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O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

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Rede Ferroviária Federal
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006

MP nº 335 - Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União

MP nº 335 Íntegra da MP que dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de...

MP nº 335 Íntegra da MP que dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de junho de 2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...IPTU devido pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A ao município de Curitiba/PR. A matéria, também dotada de repercussão geral, discutia a possibilidade do reconhecimento da referida imunidade do responsável tributário...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2004

Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de setembro de 2009

MIGALHAS nº 2.217

Terça-feira, 1º de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.217 - Fechamento às 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silêncio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...

MIGALHAS nº 2.217