O que saiu em Migalhas sobre Rede Globo
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O que saiu em Migalhas sobre Rede Globo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rede Globo
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quinta-feira, 11/2/2021

STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível

"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta.

... ministro entendeu que a Rede Globo deve indenizar os familiares de Aída Curi, pois o nome da vítima foi trazido à tona de forma despropositada, cruel e sem qualquer importância pública. Endossando o não reconhecimento do direito ao esquecimento,...
STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível
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quarta-feira, 10/2/2021

STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento

Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber entendem que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Já o ministro Edson Fachin, reconhece o instituto do esquecimento.

...e o caso retratado pela Rede Globo, de forma jornalística, refletiu a trágica realidade da época Citando artigo da professora Karina Nunes Fritz publicado em Migalhas, intitulado "Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof",...
STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento
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quarta-feira, 10/2/2021

Fachin cita colunista de Migalhas em julgamento do STF

O ministro votou reconhecendo o direito ao esquecimento na esfera cível na tarde de hoje.

...e o caso retratado pela Rede Globo, de forma jornalística, refletiu a trágica realidade da época. Assim, e por fim, embora reconhecendo a existência do direito ao esquecimento, o ministro entendeu que os requerentes, no caso concreto, não fazem...
Fachin cita colunista de Migalhas em julgamento do STF
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terça-feira, 9/2/2021

Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.

... exibido anualmente pela Rede Globo, tem gerado um amplo debate na opinião pública no que se refere à responsabilidade social das empresas com relação aos direitos humanos e também sobre a horizontalidade desses direitos. O anúncio dos participantes...
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
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quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

O ministro questionou: Passados mais de 60 anos do crime contra Aída Curi, as mulheres são mais ou menos respeitadas?”.

... pelo antigo programa da Rede Globo “Linha Direta”, que terminava a edição da seguinte forma: “50 anos depois do crime contra Aída Curi, as mulheres são mais ou menos respeitadas?” Toffoli parafraseou o questionamento e concluiu que tal pergunta,...
Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

...a pessoa pública, mas a Rede Globo procurou o interesse "do público" ao reproduzir sua história. Se manifestou. por fim, pelo reconhecimento ao direito ao esquecimento. Pela Yahoo, do Brasil, o advogado André Zonatto Giaccheta defendeu que...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Desejo de não ser lembrado não configura direito fundamental, diz advogado da Globo

Advogado sustentou hoje no STF em caso no qual o antigo programa da emissora, Linha Direta, retratou a morte trágica de Aída Curi.

... Gustavo Binenbojm, pela Rede Globo, que afirmou que não há nenhum diploma legislativo que contempla o direito ao esquecimento. Para o causídico, nem a vontade do titular, nem o mero decurso do tempo podem justificar o apagamento de fatos da...
Desejo de não ser lembrado não configura direito fundamental, diz advogado da Globo
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quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

...a pessoa pública, mas a Rede Globo procurou o interesse "do público" ao reproduzir sua história. Se manifestou. por fim, pelo reconhecimento ao direito ao esquecimento. Pela Yahoo, do Brasil, o advogado André Zonaro Giaccheta defendeu que o...
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
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quarta-feira, 11/11/2020

Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet

Devido à ausência de normatização, o direito ao esquecimento no meio virtual ainda é um papel exercido majoritariamente pelo Poder Judiciário.

... campo virtual foi contra a Rede Globo. A menção do nome de um acusado de participar da Chacina da Candelária no programa “Linha-Direta Justiça” exibido em 2006 desencadeou na ação, visto que suspeito fora absolvido do crime. O STJ decidiu favoravelmente...
Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...s royalties do petróleo. Diz a Rede Globo que o RJ irá perder não sei quantos bilhões de reais. Ora, se o STF decidir que não é devido, não irá perder nada, pois ninguém perde o que não tem. A ida do governador em exercício do RJ, que se mantém...
MIGALHAS nº 4.967
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quarta-feira, 30/9/2020

Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

...s S/A, responsável pela Rede Globo. Aída Curi foi estuprada e assassinada no Rio de Janeiro em 1958. A família de Aída ingressou na Justiça requerendo indenização, com base no direito do esquecimento, por conta do episódio de seu crime reconstituído...
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...a Direta (1999 – 2007), da Rede Globo, retratou o caso. A família agora pede a compensação financeira e reparação material em razão do uso da imagem da vítima. (Clique aqui) Antecipando a compulsória Ministro Celso de Mello deu um drible na...
MIGALHAS nº 4.946
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sábado, 26/9/2020

STF julga na próxima quarta-feira se há direito ao esquecimento na esfera civil

O caso envolve pedido de reparação de danos feito pelos familiares da vítima de um assassinato, ocorrido no Rio de Janeiro, na década de 1950.

... programa “Linha Direta”, da Rede Globo. A família pede compensação financeira e reparação material em razão do uso não autorizado da imagem da vítima. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a questão trazida ao STF “apresenta relevância...
STF julga na próxima quarta-feira se há direito ao esquecimento na esfera civil
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terça-feira, 15/9/2020

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.

... comunicação social (GGN e Rede Globo) divulgassem matérias jornalísticas, os temas da liberdade de imprensa e da censura foram retomados, ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a não recepção pela Constituição de 1988 da lei de...
Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos
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segunda-feira, 17/8/2020

Delações premiadas na berlinda

Depoimentos de Dario Messer e Antônio Palocci são exemplos de delações sem provas, mas com convicções.

..., que é proprietária da Rede Globo. [Imagens do doleiro sendo preso – câmera na apresentadora, que faz uma cara de reprovação] Apresentadora – Dario Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros, e na época que o dinheiro era entregue, a...
Delações premiadas na berlinda
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

..., que é proprietária da Rede Globo. [Imagens do doleiro sendo preso – câmera em close na apresentadora, que faz uma cara de reprovação] Apresentadora – Dario Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros, e na época que o dinheiro era...
MIGALHAS nº 4.917
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terça-feira, 28/7/2020

Repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF

Juíza Gabriela Hardt explicou que governo buscou o STF pleiteando autonomia na destinação da verba, alegando que a decisão não cabe ao Judiciário.

..., o Jornal Nacional, da Rede Globo, disse que a proposta completava um mês sem receber qualquer resposta definitiva do governo Federal. Após a reportagem, o ministério da Saúde aceitou a verba, mas, em seguida, buscou o STF para pedir a autonomia...
Repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF
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segunda-feira, 27/7/2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.

... exibido diariamente na Rede Globo e referência como telejornal mais popular no Brasil, alcançou média de 30 pontos de audiência no primeiro semestre de 2020. Ou seja, o JN tem 7.800.000,00 televisores exibindo suas matérias a cada noite. O...
Publicidade e consumo infantil na internet
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quarta-feira, 8/7/2020

Elejam-se, doutores

Considerações sobre força-tarefa da Lava Jato e o combate ao coronavírus.

O JN, da Rede Globo, vinha com uma manchete de chamar a atenção na segunda-feira. William Bonner encheu a boca para dizer que a força-tarefa da Lava Jato teria oferecido R$ 500 milhões (meio bilhão, frisou o jornalista) para que o governo...
Elejam-se, doutores
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