O que saiu em Migalhas sobre Rede Globo

"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta.

Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber entendem que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Já o ministro Edson Fachin, reconhece o instituto do esquecimento.

O ministro votou reconhecendo o direito ao esquecimento na esfera cível na tarde de hoje.

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.

O ministro questionou: Passados mais de 60 anos do crime contra Aída Curi, as mulheres são mais ou menos respeitadas?”.

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

Advogado sustentou hoje no STF em caso no qual o antigo programa da emissora, Linha Direta, retratou a morte trágica de Aída Curi.

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

Devido à ausência de normatização, o direito ao esquecimento no meio virtual ainda é um papel exercido majoritariamente pelo Poder Judiciário.

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

O caso envolve pedido de reparação de danos feito pelos familiares da vítima de um assassinato, ocorrido no Rio de Janeiro, na década de 1950.

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.

Depoimentos de Dario Messer e Antônio Palocci são exemplos de delações sem provas, mas com convicções.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

Juíza Gabriela Hardt explicou que governo buscou o STF pleiteando autonomia na destinação da verba, alegando que a decisão não cabe ao Judiciário.

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.

Considerações sobre força-tarefa da Lava Jato e o combate ao coronavírus.