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Migalhas Quentes
sábado, 1 de fevereiro de 2025

Disparo atinge gabinete da presidente da Suprema Corte do Panamá

Ataque foi classificado como uma afronta à independência judicial e aos valores democráticos do país.

Ataque foi classificado como uma afronta à independência judicial e aos valores democráticos do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

LGPD escritórios de advocacia e empresas de pequeno porte

Inovação não é só para grandes empresas. No dia 28 de janeiro de 2022 será comemorado o dia Internacional da proteção de dados.

Inovação não é só para grandes empresas. No dia 28 de janeiro de 2022 será comemorado o dia Internacional da proteção de dados.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2006

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Boletim   Leia abaixo o boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.   ___________________   Notas   Seminário discute reformas processuais em São Paulo   No dia 11 de dezembro, operadores do dir...

Boletim   Leia abaixo o boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.   ___________________   Notas   Seminário discute reformas processuais em São Paulo   No dia 11 de dezembro, operadores do dir...