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O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...

Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino. Veja mais: