O que saiu em Migalhas sobre Rede Mundial De Computadores

O que saiu em Migalhas sobre Rede Mundial De Computadores

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quinta-feira, 19/7/2012

Textos em idiomas estrangeiros devem ser traduzidos em português na internet

Norma vale para documentos veiculados em portais oficiais.

...institucionais em língua estrangeira, em seus sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - internet, fá-lo-ão também em língua portuguesa. Art. 3º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua...
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...Administração Federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet, incumbindo à Controladoria-Geral da União a função de gestora do Portal da Transparência (federal). Dessa forma, determinou-se no Decreto (art....
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terça-feira, 13/12/2011

Jornalista não deve indenizar juiz Federal Casem Mazloum

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso do juiz Federal Casem Mazloum contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização contra o jornalista Frederico Vasconcelos.

...matéria publicada persiste na Rede Mundial de Computadores, não tendo se limitado à publicação em jornal impresso. Quanto a matéria, também assinada pelo réu e veiculadas no jornal Folha de São Paulo, no dia 22 de abril...
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domingo, 15/5/2011

SP - PL acrescenta dispositivos à Lei do SAC no Estado

Tramita em SP o PL 307/11 que tem a mesma proposta do decreto 6.523/08, de garantir aos consumidores a possibilidade de cancelar serviços pelo mesmo meio de contratação, mas acrescenta alguns pontos no âmbito do Estado de SP.

...do artigo 1º por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet, será, obrigatoriamente, oferecida a opção pelo cancelamento eletrônico. Artigo 4º - É vedado ao fornecedor recusar-se, sob qualquer pretexto, a formalizar...
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quarta-feira, 4/5/2011

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

...2005, às 7h51, por meio da Rede Mundial de Computadores, denominada Internet, pelo site de relacionamento denominado "Orkut", praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça (negra ou preta) e cor...
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quinta-feira, 14/10/2010

Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios

O Poder Judiciário vai bloquear os repasses dos fundos de participação de estados e municípios que deixarem de depositar o mínimo de 1,5% das receitas para pagamento de dívidas em precatórios. A possibilidade de bloqueio ou sequestro dos re...

...divulgado no Portal do CNJ na Rede Mundial de Computadores (internet), ressalvados dados pessoais dos beneficiários. § 2º Os tribunais deverão disponibilizar as informações nos seus respectivos portais da internet, na...
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quarta-feira, 30/6/2010

CNJ aprova resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário

O CNJ aprovou ontem, 29/06, proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, a medida dará cumprimento efetivo à emenda constitucio...

...divulgado no Portal do CNJ na Rede Mundial de Computadores (internet), ressalvados dados pessoais dos beneficiários. § 2º Os tribunais deverão disponibilizar as informações nos seus respectivos portais da internet, na...
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sábado, 9/5/2009

TRF da 1ª região determina que inquérito deve continuar para apurar suposto furto mediante fraude via internet

A 3ª Turma do TRF da 1ª região determinou o regular andamento de inquérito por ser inaplicável, na hipótese, o princípio da insignificância para o trancamento da ação. Em primeira instância foi determinado o trancamento do inquérito ante a ...

A 3ª Turma do TRF da 1ª região determinou o regular andamento de inquérito por ser inaplicável, na hipótese, o princípio da insignificância para o trancamento da ação. Em primeira instância foi determinado o trancamento do inquérito ante a ...
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quinta-feira, 8/2/2007

China – “A maior fronteira do comércio internacional atual”

Novas tecnologias China – “A maior fronteira do comercio internacional atual” Durante o Forum “ China – “A maior fronteira do comercio internacional atual” -sera realizada uma apresentacao sobre a relevancia para o Brasil da I...

Novas tecnologias China – “A maior fronteira do comercio internacional atual” Durante o Forum “ China – “A maior fronteira do comercio internacional atual” -sera realizada uma apresentacao sobre a relevancia para o Brasil da I...
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sexta-feira, 3/3/2006

Lei de gestão de florestas públicas é sancionada

Lei de gestao de florestas publicas e sancionadaFoi sancionada ontem, com quatro vetos, a lei de gestao de florestas publicas, que permite a exploracao das matas por empresas privadas mediante licitacao, sem que o ...

Lei de gestao de florestas publicas e sancionadaFoi sancionada ontem, com quatro vetos, a lei de gestao de florestas publicas, que permite a exploracao das matas por empresas privadas mediante licitacao, sem que o ...
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quinta-feira, 28/10/2004

O Projeto de Lei nº 4906/2001 e a responsabilidade dos fornecedores de serviços virtuais

Rafaella Marcolini

O crescimento vertiginoso do uso da Internet para inúmeras atividades, as políticas de inclusão digital que transitam nas comunidades carentes e a facilidade de atingir um grande número de consumidores de qualquer localidade, a qualquer tem...

O crescimento vertiginoso do uso da Internet para inúmeras atividades, as políticas de inclusão digital que transitam nas comunidades carentes e a facilidade de atingir um grande número de consumidores de qualquer localidade, a qualquer tem...
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