O que saiu em Migalhas sobre Rede Nacional

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações.

É sabido e consabido que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para deixar de cumpri-la. Portanto, repita-se à exaustão, as pessoas jurídicas que não possuem o cadastro regularizado junto ao Poder Judiciário ou ao sistema integrado da ...

Com a conversão da MP em na lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, infelizmente, muitas de nossas dúvidas, levantadas ao longo do conjunto de artigos publicados, não foram respondidas.

O presidente da República Jair Bolsonaro realizou novo pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira, 31. Em sua fala, disse que as medidas protetivas contra o coronavírus devem ser implementadas de forma racional, responsável e coordenada. "Minha preocupação sempre foi salvar vidas. tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome." ...