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O que saiu em Migalhas sobre rede nacional de ouvidorias
Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
STF adere à plataforma Fala.BR para recebimento de demandas
A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública.
Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo
Norma altera regulamentação da lei 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.