O que saiu em Migalhas sobre Rede social

Uma audiência realizada na zona rural da Bahia ganhou destaque nas redes sociais. O juiz de Direito Luiz Carlos Vilas Boas foi, com seu próprio carro, até a casa de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e morador de local distante do fórum. Em entrevista ao Migalhas, o magistrado afirmou que a iniciativa reflete uma compreensão prática da função jurisdicional, com garantia do acesso à...

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter acórdão que determinou a remoção de conteúdos ofensivos a menores de idade publicados em rede social a partir da indicação de hashtags, sem a necessidade de apontamento individual dos links (URLs). Veja mais:

Tanto o marco de cinco anos, como as condenações ocorridas, reforçam a importância da privacidade e proteção de dados no Brasil, e da adequação das empresas aos princípios da LGPD.

Aconselhamos que sejam imediatamente tomadas as primeiras providências ao constatar que a conta foi hackeada: lavratura de Boletim de Ocorrência (com ajuda de advogado, se possível) e envio de mensagens e e-mails aos responsáveis pela rede ...