O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade

Ministros invalidaram quociente da terceira fase de distribuição das sobras eleitorais, mas mantiveram mandatos de deputados eleitos em 2022.

Ministros referendaram liminar proferida por Ricardo Lewandowski.

A ADIn 7.194 discute a simplificação das publicações das sociedades anônimas, conforme a lei 13.818/19, substituindo jornais por publicações online certificadas, reduzindo custos e modernizando o processo.

Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural.