TUDO SOBRE


O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de agosto de 2025.
Terça-feira, 21 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.942 - Fechamento às 11h. "Ninguém pode sentir-se forçado a entregar em nome da honra aquilo, que em nome da honra se comprometeu a guardar." Rui Barbosa(Clique aqui) Inclua-...
Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22. "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...