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O que saiu em Migalhas sobre Reforma agrária

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Reforma agrária
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Resolução 19/25 da CONAREDD+: Amadurecimento da norma envolvendo o mercado de carbono

Breve análise da norma que estabelece diretrizes relacionadas ao mercado de carbono em áreas protegidas e reforça a salvaguarda aos direitos dos povos originários.

Breve análise da norma que estabelece diretrizes relacionadas ao mercado de carbono em áreas protegidas e reforça a salvaguarda aos direitos dos povos originários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Rio Verde sem convênio do ITR: Como declarar o imposto em 2025?

A perda do convênio do ITR por Rio Verde gera ausência de referência oficial para o Valor da Terra Nua em 2025, afetando a segurança jurídica dos produtores rurais.

A perda do convênio do ITR por Rio Verde gera ausência de referência oficial para o Valor da Terra Nua em 2025, afetando a segurança jurídica dos produtores rurais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Reforma tributária 31: O que é o CIB?

O texto explica o CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro e suas implicações jurídicas.

O texto explica o CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro e suas implicações jurídicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025

A demarcação dos territórios tradicionais no Brasil e os seus desafios práticos

Questões sobre terras indígenas e quilombolas, entraves legais, lentidão nos processos e impactos na segurança jurídica e nos investimentos privados.

Questões sobre terras indígenas e quilombolas, entraves legais, lentidão nos processos e impactos na segurança jurídica e nos investimentos privados.