O que saiu em Migalhas sobre Reforma Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Constitucional

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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

... Clique aqui. Migalhas mundoReforma ConstitucionalNa Rússia, a covid-19 obrigou Putin a adiar votação sobre reforma constitucional que permitiria sua perpetuação no poder. (MI – clique aqui) InsolvênciaGoverno do Reino Unido prevê fazer mudanças urgentes...
MIGALHAS nº 4.819
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos...
MIGALHAS nº 4.649
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quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...plásticas. (MI - clique aqui) Reforma Constitucional Turquia altera dezenas de artigos em sua Constituição e concede ao presidente Erdogan novos poderes. (MI - clique aqui)Virou festa? Google confessa que e-mails enviados...
MIGALHAS nº 4.390
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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quinta-feira, 11/8/2011

Ministro Celso de Mello alerta para uso inapropriado do HC

O ministro Celso de Mello, decano do STF, alertou que a ação de HC tem finalidade específica, não podendo, por isso, ser utilizada em substituição a outras ações judiciais, principalmente nas hipóteses em que o direito-fim não tem ligação c...

...entendimento decorre da circunstância histórica de a Reforma Constitucional de 1926 - que importou na cessação da doutrina brasileira do 'habeas corpus' - haver restaurado a função clássica desse extraordinário remédio...
Ministro Celso de Mello alerta para uso inapropriado do HC
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segunda-feira, 13/12/2010

Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

...de outubro de 1926, discutiu a validade da própria Reforma Constitucional de 1926, decidindo, então, que, "Na tramitação parlamentar de Reforma Constitucional, não foi violada cláusula alguma da Constituição...
Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios
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quarta-feira, 24/2/2010

Mandado de segurança: paradigmas

Ação de cunho constitucional destina-se o Mandado de Segurança a “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de p...

Ação de cunho constitucional destina-se o Mandado de Segurança a “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de p...
Mandado de segurança: paradigmas
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quarta-feira, 14/10/2009

A nova lei de identificação criminal

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
A nova lei de identificação criminal
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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quinta-feira, 30/4/2009

Reforma Tributária

Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando ób...

Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando ób...
Reforma Tributária
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
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quarta-feira, 5/12/2007

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública

Nomeação Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência...

Nomeação Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência...
O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.577 - Fechamento às 11h.  "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo é capaz de dominar uma dor, com exceção de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

MIGALHAS nº 1.577
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quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
O Ministério Público no mundo
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quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.551
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quarta-feira, 15/3/2006

A natureza jurídica, política e social das Corporações profissionais

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...
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sexta-feira, 25/11/2005

Migalhas nº 1.300

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.300 - Fechamento às 12h. São Paulo para café, Ceará pra valentão, Piauí pra vaca brava, Pernambuco pra baião; Rio Grande pra cavalo, Paraná pra chimarrão, Em Minas carne de porc...

Migalhas nº 1.300
Migalhas nº 1.300
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sexta-feira, 4/11/2005

Íntegra do pedido de Recuperação Judicial da Vasp e o despacho do Juiz

Íntegra do pedido de Recuperação Judicial da Vasp e o despacho do Juiz   O EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 14ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DA .... FAZ SABER QUE A EMPRESA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A – SOB INTERVENÇÃO – NOS AU...

Íntegra do pedido de Recuperação Judicial da Vasp e o despacho do Juiz   O EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 14ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DA .... FAZ SABER QUE A EMPRESA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A – SOB INTERVENÇÃO – NOS AU...
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terça-feira, 29/4/2003

Currículo

Veja o currículo do professor Carlos Britto

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