O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Gestao Publica

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Durante julgamento no STF que analisa restrições à isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência, advogado afirmou que a limitação do benefício prevista na reforma tributária discrimina quem já enfrenta dificuldades diárias e contraria a Constituição. Embora a LC 214/25 tenha instituído o benefício fiscal para pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro au...

A situação de calamidade pública diante das chuvas no Rio Grande do Sul demandarão a revisão de contratos? Na opinião de Karina Nunes Fritz, sim. Saiba mais:

Direto do "Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que abordou a agenda de reformas e a volta do crescimento no Brasil, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a necessidade de "construção de pontes e consensos para as reformas necessárias no país. Em entrevista ao Migalhas, Gilmar Mendes destacou que a importância de o STF se posicionar com rapidez em questões relevantes para o c...