TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.
O ministro aposentado do TST Vantuil Abdala critica o veto à reforma da lei de arbitragem, que previa arbitragem para causas trabalhistas.
O advogado Ricardo Dalmaso Marques, com larga experiência em arbitragem doméstica e internacional, ressalta a evolução do instituto no Brasil em comparação com outros países, a expectativa de desenvolvimento mesmo com a crise e também a relação com o novo CPC.
O professor Gustavo Justino de Oliveira elenca uma série de questionamentos que surgem com a participação da Administração Pública nos conflitos arbitrais, destacando que a prática construirá um ambiente de segurança jurídica nesses casos.