O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Previdencia

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Previdencia

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segunda-feira, 14/9/2020

Editora Mizuno lança promoção na área previdenciária

Ganhe o kit LOAS na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária".

..., também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar...
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quinta-feira, 10/9/2020

Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional

Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma “reforma” ineficaz e até mesmo perigosa.

... lei. Atualmente, além da já aprovada Reforma da Previdência (emenda constitucional 103/19), almejam-se as reformas tributária e administrativa, sem falar da política, objeto de antigos estudos e debates. Neste contexto, o tópico da última semana foi a...
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...o YouTube. (Clique aqui) Reforma da Previdência O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, amanhã, o curso "Reforma da Previdência - Conheça as Novas Regras". (Clique aqui) Maratona LGPD Nos dias 25 e 26/8, a PROTESTE, em parceria com a Comissão de Proteção...
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quinta-feira, 20/8/2020

Meu cliente tem dois empregos, ele poderá ter duas aposentadorias?

Confira texto de Fabiana Fernandes de Godoy.

..., também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar...
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segunda-feira, 17/8/2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.

... atividade e exposição. Reforma da Previdência Com a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), foram instituídas duas novas regras. Regra de transição Aplica-se aos que já estão filiados ao RGPS até a entrada em vigor da Reforma. Nesses casos, os segurados submetem-se...
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terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

... revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência". Participam os advogados e professores Ederson Ricardo Teixeira, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Helielthon Honorato Manganeli, Luciana Moraes de Farias e o moderador André Luiz Marques. (Clique...
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quinta-feira, 9/7/2020

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

... primeiro grande revés da Reforma da Previdência estadual aprovada na ALESP em março. A APESP estava atenta e agiu prontamente para defender os direitos de seus associados aposentados e pensionistas.” Processo: 2145293-69.2020.8.26.0000
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segunda-feira, 29/6/2020

Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo

A nova previsão constitucional do art. 37, § 15 evitará, assim, que os benefícios administrativos de complementação, que começaram a ser extintos em São Paulo em 1974, se arrastem por mais décadas com custos bilionários aos cidadãos paulist...

... comumente denominada de Reforma da Previdência, traz um novo capítulo para essa história. O novo dispositivo constitucional prevê que “É vedada a complementação de aposentadorias de servidores públicos e de pensões por morte a seus dependentes que não...
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

...u recurso. (Clique aqui)Reforma da PrevidênciaPedido de destaque do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento de ações do plenário virtual que questionavam dispositivos da reforma da Previdência de 2019 sobre alíquota previdenciária progressiva para servidores...
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
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quarta-feira, 24/6/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

... estrangeiros. Conforme: - EC 103/2019 – Reforma da Previdência - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime - Lei 13.848/2019 – Dispõe sobre as Agências Reguladoras - Lei 13.874/19 – Estatuto da Liberdade Econômica; - Lei 13.726/18 – Lei da desburocratização; -...
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quarta-feira, 24/6/2020

STF conclui julgamento acerca da Reforma da Previdência da época de Lula

As ações começaram a ser julgadas em 2011. Nesta sessão, os ministros finalizaram a análise acerca de diversos itens da reforma da previdência de 2003.

... 41/03, que introduziu a Reforma da Previdência na época do ex-presidente Lula. Os ministros analisaram dispositivos acerca do pagamento de vencimentos em desacordo com a Constituição; concessão do benefício de pensão por morte; limite máximo para os...
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quarta-feira, 17/6/2020

A perversidade da lei complementar 173/20

Larissa Rodrigues de Oliveira

A retirada do veto ao congelamento de salários, não significa que haverá aumento salarial para os servidores públicos.

... chegar a 22%), imposta pela Reforma da Previdência. Ademais, é importante frisar, num brevíssimo raciocínio lógico, que a retirada do veto ao congelamento de salários, não significa que haverá aumento salarial para os servidores públicos. Até porque,...
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... modificações decorrentes da Reforma da Previdência de 2019. Adquira já o lançamento da Saraiva Jur. (Clique aqui)Qualificação Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo...
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sexta-feira, 5/6/2020

Entrei com ação judicial pedindo benefício previdenciário errado, o que devo fazer?

Fabiana Fernandes de Godoy

É regra básica do Direito que a sentença judicial precisa estar adstrita ao pedido, sob pena de nulidade por se tratar de decisão ultra ou extra petita (artigo 492, CPC).

..., também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa...
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sexta-feira, 22/5/2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

... aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência no Câmara dos Deputados em julho abriu espaço para que o governo mirasse em outro alvo na área econômica, desta vez, para redefinir o sistema tributário nacional, numa discussão fragmentada, em que...
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terça-feira, 12/5/2020

Pensão por morte

Diante deste cenário, muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram, consequentemente, um comprometimento no sustento familiar.

... lei 13.846/19) e com a Reforma da Previdência ocorrida em 13.11.19. A legislação prevê o pagamento do benefício aos dependentes do segurado, divididos em 3 três classes: Na primeira classe, estão o cônjuge, que pode ser marido ou mulher, companheira...
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segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

..., sobretudo a partir da Reforma da Previdência. O congelamento de salários no atual cenário significa, nada menos, que a redução indireta dos vencimentos, sobretudo dos servidores públicos federais que desde 1º de março sofreram aumento de desconto em...
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... Economia. (Clique aqui)Reforma da Previdência Ministro Toffoli defere liminar contra decisão que suspendeu a eficácia da reforma previdenciária paulista. Na origem, sindicato alega vício na condução do processo legislativo. Toffoli frisou na decisão que...
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quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe...
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