O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Estado

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quinta-feira, 7/1/2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.

... especialmente a partir da Reforma do Estado iniciada com a EC 19/1998, a contratação pública deve ser pautada pela busca de maior eficiência, com a melhoria da qualidade dos resultados no relacionamento entre os setores públicos e privados, bem como...
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
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segunda-feira, 31/8/2020

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro.

... Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 9. 2007. 4 "Art. 131 - Sendo necessário interpretar as cláusulas do contrato, a interpretação, além das regras sobreditas, será regulada sobre as seguintes bases: 1 - a inteligência simples e adequada,...
Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro
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sexta-feira, 14/8/2020

Reforma tributária estadual e o fundo devolve ICMS

Proposta gaúcha traz à tona discussões sobre o financiamento dos Fundos Estaduais.

... propõe. _____________ 1- Reforma Tributária do Estado 2- ÁVILA, Humberto. Competências Tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade com a noção de tipo e conceito. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 3- BRASIL. Constituição da República Federativa do...
Reforma tributária estadual e o fundo devolve ICMS
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sexta-feira, 3/4/2020

Carreiras Típicas de Estado

Por uma proposta conceitual

... “Reforma Administrativa” ou “Reforma do Estado”. Trata-se de terminologia que historicamente está associada à exigência de concurso público e de fixação do então regime estatutário (lei 1.711/52) aos exercentes de “atividades inerentes ao Estado...
Carreiras Típicas de Estado
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quinta-feira, 10/1/2019

Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)

A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.

... Administração Federal e Reforma do Estado em 1998. Portanto, vinte anos nos separam da última reformulação das normas administrativas. Esta me parece uma excelente oportunidade para que promovamos um debate franco e racional sobre o marco legal que...
Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...para um novo Estado. In: Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008, p. 29.   6 Na visão de Vital Moreira, a evolução na relação entre o Estado e a economia pode ser dividida em...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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sexta-feira, 9/11/2018

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.

...distinto daqueles vigentes à época da Reforma do Aparelho do Estado (1995) e da edição da Emenda Constitucional 19, de 1998. Parece-me que o ambiente hoje prevalecente na Administração Pública brasileira já não é mais...
Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público
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sexta-feira, 18/5/2018

Seis anos de lei de acesso à informação e o terceiro setor

Dimas Ramalho

Basta verificar os "portais da transparência" da União, dos estados, dos municípios, além das respectivas autarquias e fundações. As dificuldades saltam aos olhos.

...a norma. No contexto da Reforma Administrativa do Estado, instituída no Brasil desde 1995, o conceito de interesse público está cada vez mais atrelado à realização dos direitos e garantias fundamentais individuais e...
Seis anos de lei de acesso à informação e o terceiro setor
VI Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
terça-feira, 20/3/2018

VI Fórum Jurídico de Lisboa

O VI Fórum Jurídico de Lisboa será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril, na Universidade de Lisboa, em Portugal, e terá como tema "Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização".

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sexta-feira, 23/6/2017

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a inici...

...reformistas, no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado no Governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Bresser Pereira ensinou que "é necessário reduzir o núcleo do próprio aparelho do Estado. Para isto, entretanto,...
Terceiro Setor e o Governo Temer:  quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?
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quinta-feira, 17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de novembro de 2016.

...Internacional do CLAD" sobre a "Reforma do Estado e a Administração Pública", em Santiago, no Chile. Justino de Oliveira, acadêmico professor da USP, coordenou painel sobre o combate da corrupção no Brasil e discorreu...
MIGALHAS nº 3.989
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segunda-feira, 13/6/2016

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

...Comares, 2004; PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. Editora 34, 1998; JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras...
A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?
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terça-feira, 11/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Reforma Administrativa e Burocracia"

Veja quem ganhou a obra "Reforma Administrativa e Burocracia".

...universal o desejo de uma Reforma do Estado, que lhe imprima maior eficiência. O Brasil viveu três movimentos expressivos de Reforma Administrativa no século XX: a reforma do Dasp, no período de Getúlio Vargas, que...
Resultado do sorteio da obra "Reforma Administrativa e Burocracia"
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segunda-feira, 22/10/2012

MIGALHAS nº 2.984

Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.984 - Fechamento às 10h55.   "O importante não é o relógio : são as horas." Millôr Fernandes Processômetro Depois de 4 anos, 11 meses, 9 dias... STF entra na reta final ...

...impostos e taxas22/10/12 - Reforma do Estado e o Direito Público Econômico22/10/12 - Sociedade Anônima Simplificada23/10/12 - Responsabilidade dos administradores23/10/12 - Garantias contratuais: direito material e...
MIGALHAS nº 2.984
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terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

...Público realiza o curso "Reforma do Estado e o Direito Público Econômico". (Clique aqui) Prevenção A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prevenção de passivos trabalhistas" que acontece dia 24/10, em...
MIGALHAS nº 2.980
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segunda-feira, 15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.979 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos & Cia. (Clique aqui) ________________________...

...administrativos22/10/12 - Reforma do Estado e o Direito Público Econômico23/10/12 - Compensação, restituição e reembolso de créditos previdenciários (INSS) - aspectos práticos23/10/12 - Responsabilidade dos...
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segunda-feira, 24/9/2012

Administração pública e a abitragem

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.

...Administração Federal e Reforma do Estado, criado em 1995, não tinha poder suficiente para a segunda etapa da reforma: sua implementação. (...) O Mare foi fundido com o Ministério do Planejamento, passando o novo...
Administração pública e a abitragem
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quarta-feira, 30/11/2011

MIGALHAS nº 2.765

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.765 - Fechamento às 10h30.   "As palavras têm uma vida própria, uma significação moral, que não depende às vezes da morfologia gramatical. É o povo quem fixa, inconscientemente, e...

...Editora Fórum lança a obra "Reforma do Estado e Organizações Sociais - A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia", de Alexandre Veronese. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av....
MIGALHAS nº 2.765
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segunda-feira, 25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...Precatórios Judiciais 26/10/10 - Reforma do Estado, regulação setorial e serviços públicos 26/10/10 - Terceirização de Contencioso 26/10/10 - Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador 26/10/10 - Processo...
MIGALHAS nº 2.497
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quarta-feira, 20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cliqu...

...Público promove o curso "Reforma do Estado, Regulação Setorial e Serviços Públicos". (Clique aqui) Não perca A Sodepe Brasil realiza, no dia 27/10, o curso "O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial" (clique...
MIGALHAS nº 2.494
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