O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Estado

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro.

Proposta gaúcha traz à tona discussões sobre o financiamento dos Fundos Estaduais.

Por uma proposta conceitual

A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.

Basta verificar os "portais da transparência" da União, dos estados, dos municípios, além das respectivas autarquias e fundações. As dificuldades saltam aos olhos.

O VI Fórum Jurídico de Lisboa será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril, na Universidade de Lisboa, em Portugal, e terá como tema "Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização".

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a inici...

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de novembro de 2016.

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

Veja quem ganhou a obra "Reforma Administrativa e Burocracia".

Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.984 - Fechamento às 10h55.   "O importante não é o relógio : são as horas." Millôr Fernandes Processômetro Depois de 4 anos, 11 meses, 9 dias... STF entra na reta final ...

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.979 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos & Cia. (Clique aqui) ________________________...

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.765 - Fechamento às 10h30.   "As palavras têm uma vida própria, uma significação moral, que não depende às vezes da morfologia gramatical. É o povo quem fixa, inconscientemente, e...

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cliqu...