O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Estado

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...

A advogada tributarista Lina Santin, em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, destacou que a segurança jurídica é essencial para que a reforma tributária contribua para o desenvolvimento econômico do país. Embora a adoção de um IVA fosse aguardada há décadas e o processo de implementação tenha apresentado avanços, explicou, ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, o que gera...

O Estado é laico, não se cansam de dizer. E o que isso significa? Não se trata apenas do direito de cada um de professar sua fé. É, sobretudo, a separação total do Estado a qualquer religião. E, não sendo a religião algo que tenha a ver com o funcionamento do Estado, não se compreende que o tema religioso esteja tão presente no debate político. Em recente entrevista, a ex-candidata à presidência d...

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.