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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Imposto De Renda
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023
A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema
A expectativa é que seja criado um ambiente mais favorável para a impulsão a economia.
... a segunda fase seria a Reforma do Imposto de Renda em si, tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, assim como a tributação de lucros e dividendos e dos super-ricos.
Quanto à criação de um imposto único nos moldes do IVA, deve-se destacar a existência...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21
Vale registrar que os contribuintes que não conseguirem ou não desejarem antecipar os pagamentos de dividendos para 2021, certamente terão bons argumentos para afastar a cobrança na esfera judicial, referentemente aos lucros apurados até 31...
...e 25/6/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se, agora, pendente de apreciação no Senado Federal.
O PL em questão prevê, dentre outras novidades e alterações, a tributação dos dividendos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária
O Projeto de Lei Complementar 283/20 estabelece um teto máximo para cobrança antecipada do ICMS Substituição Tributária, bem como a devolução destes valores pagos a maior em até seis meses.
... PIS e COFINS” quanto a “Reforma do Imposto de Renda” seguem neste linha e quanto aprovadas trarão novos aumentos) as maiores dificuldades no contexto tributário brasileiro são:
i) O Excesso de regras.
ii) O Conflito entre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.185
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de setembro de 2021.
... estará presente no painel "Reforma do Imposto de Renda". Dia 22/9, às 9h. (Clique aqui)
A Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª região, Juliana Furtado, e a sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, Cristiane Matsumoto, analisam o tema "Transação sobre...