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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Judiciario

terça-feira, 13 de abril de 2021

Situação jurídica dos contratos de plano de saúde antigos e não adaptados à lei 9656/98, diante da nova tese firmada pelo STF em regime de Repercussão Geral

Beneficiários de contratos antigos e não adaptados à lei 9656/98 não estão desamparados, eis que não há óbice a incidência do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de lei de ordem pública, que tem aplicação imediata aos contratos em...

...l 45, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. É o instituto pelo qual se reserva ao STF o julgamento de temas trazidos em recursos extraordinários que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem...

TV Migalhas

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Flávio Crocce Caetano - Mediação e Conciliação

O secretário nacional da Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano destaca a importância da mediação e da conciliação e como pode ocorrer o uso dessas práticas.

TV Migalhas

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Processo Judicial Eletrônico

O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior apresentam os obstáculos a serem superados para a implantação plena do processo judicial eletrônico.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...aqui) _____________ Migalhas mundo Reforma do Judiciário Senado polonês aprova reforma da Suprema Corte. (MI - clique aqui) Laicidade Tribunal Federal dos EUA decide contra orações em reuniões escolares. (MI -...