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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Poder Judiciario

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Morre Márcio Thomaz Bastos

Antigo bâtonnier da advocacia, foi ministro da Justiça e participou de inúmeros casos célebres.

...EC 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Deixou o governo em 2007. Atuou na acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves. Durante o julgamento do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de abril de 2015

Luiz Edson Fachin será sabatinado pela CCJ do Senado em 29/4

Indicação será submetida à aprovação do Senado após a sabatina.

...Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro. É membro da Comissão de Direito de Família do IAB; da Association Henri Capitant...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de maio de 2015

Senado aprova Luiz Edson Fachin como ministro do STF

Jurista ocupará a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo.

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Os adversários da jurisdição constitucional em Israel

Em Israel, o povo teve, após o fim da Segunda Guerra Mundial, a sua primeira eleição, em 1949. Escolheram uma Assembleia Constituinte de 120 membros.

... extremistas, emplacar uma Reforma do Poder Judiciário que sepulte a independência da Suprema Corte, submetendo suas decisões – especialmente as mais incômodas ao poder - ao Poder Legislativo, que passaria a ter a última palavra, ainda que se trate de uma deliberação...