O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Civil

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terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

..."Os Poderes do Juiz e as Reformas do Processo Civil". As inscrições devem ser realizadas entre os dias 18 e 27/5. Vagas limitadas. (Clique aqui) Contratos Nos dias 25 e 26/5, o Forum Cebefi promove o curso "Contratos...
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terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

...Comentários à 2ª fase da Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 26. [25] CUNHA, José Ricardo. Sistema aberto e princípios na ordem...
Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro
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quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...STJ sobre pontos polêmicos das recentes reformas do Código de Processo Civil, de ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO. Disponível em:...
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
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terça-feira, 16/8/2011

Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar

A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.

...Direitos Fundamentais - A Reforma do Código de Processo Civil, (Sálvio de Figueiredo Teixeira, Coord), São Paulo: Saraiva 1996, p. 162-3). "A norma fala da irreversibilidade da concessão da tutela antecipada, quando o...
Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar
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terça-feira, 28/12/2010

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

A Air France terá que pagar R$ 1.224.000,00 de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas, no dia 31 de maio de 2009...

...dentre as proposições para a Reforma do Código de Processo Civil está a que estabelece que 'O cumprimento da sentença por quantia certa é auto-executável, dispensando a intimação do executado após o transcurso do prazo...
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
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quinta-feira, 26/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Liquidação da Sentença Civil"

Veja quem são os dois sortudos que receberão a obra "Liquidação da Sentença Civil" (RT – Revista dos Tribunais - 380p.), do renomado processualista Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consu...

...amplo e longo movimento de Reformas do Código de Processo Civil, realizadas a partir de 1994, especialmente no que diz respeito à possibilidade de antecipação de tutela (art. 273) e à tutela específica (arts. 461 e 461-A),...
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sexta-feira, 19/2/2010

TJ/SP revoga liminar concedida em favor de noivos que visavam isenção de cumprimento da lei antifumo em festa de casamento

O Tribunal paulista revogou medida liminar concedida em primeiro grau, a propósito de MS que visava isenção de cumprimento da lei estadual 13.541/2009 (lei anti-fumo), por considerar o impetrante que, tendo alugado o salão para casamento, e...

O Tribunal paulista revogou medida liminar concedida em primeiro grau, a propósito de MS que visava isenção de cumprimento da lei estadual 13.541/2009 (lei anti-fumo), por considerar o impetrante que, tendo alugado o salão para casamento, e...
TJ/SP revoga liminar concedida em favor de noivos que visavam isenção de cumprimento da lei antifumo em festa de casamento
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quarta-feira, 15/4/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Promoção Theotonio Negrão Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serão sorteados novamente um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legis...

Promoção Theotonio Negrão Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serão sorteados novamente um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legis...
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quarta-feira, 8/4/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Promoção Theotonio Negrão Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serão sorteados novamente um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legislação ...

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quarta-feira, 1/4/2009

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Promoção Theotonio Negrão Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serão sorteados novamente um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código C...

Promoção Theotonio Negrão Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serão sorteados novamente um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código C...
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quarta-feira, 25/3/2009

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Seis anos sem Theotonio Há seis anos, a comunidade jurídica perdia um dos mais conhecidos e respeitados advogados processualistas brasileiros...

Seis anos sem Theotonio Há seis anos, a comunidade jurídica perdia um dos mais conhecidos e respeitados advogados processualistas brasileiros...
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quarta-feira, 4/2/2009

Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima

Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade LTDA. terminou em Ação de Indenização movida pela Sr. Marice Gattai Anderaos, vítima de acidente em uma embarcação marítima.

Em alto-mar Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade Ltda. terminou em Ação de...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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sexta-feira, 5/12/2008

MIGALHAS nº 2.042

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.042 - Fechamento às 10h.   "O dinheiro fala. Mas bom mesmo é o dólar, que fala todas as línguas." Millôr Fernandes Falante Dólar sobe e vai a... Eta nóis BNDES destina R...

MIGALHAS nº 2.042
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sexta-feira, 5/12/2008

Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Processo Civil"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "A Reforma do Processo Civil" (449 p.), de autoria de Luiz Fux, e gentilmente oferecida pela Editora Ímpetus. Sobre a obra : ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "A Reforma do Processo Civil" (449 p.), de autoria de Luiz Fux, e gentilmente oferecida pela Editora Ímpetus. Sobre a obra : ...
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quinta-feira, 4/12/2008

MIGALHAS nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.   "Empresta somente àquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de São José da...

MIGALHAS nº 2.041
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quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
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quarta-feira, 12/11/2008

Ministro Luiz Fux apresenta palestra ao público sobre o tema do seu novo livro “O Novo Processo de Execução”

O processo civil brasileiro adquiriu agilidade com as modificações introduzidas no Código Processual Civil - principalmente no que tange o processo de execução da sentença e a execução extrajudicial. Esse será um dos temas abordados em "O N...

O processo civil brasileiro adquiriu agilidade com as modificações introduzidas no Código Processual Civil - principalmente no que tange o processo de execução da sentença e a execução extrajudicial. Esse será um dos temas abordados em "O N...
Ministro Luiz Fux apresenta palestra ao público sobre o tema do seu novo livro “O Novo Processo de Execução”
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terça-feira, 4/11/2008

Resultado da Promoção - Indique amigos

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra agora é: o migalheiro que in...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra agora é: o migalheiro que in...
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quarta-feira, 13/8/2008

A reforma do Código de Processo Civil

Isabela Mello da Mata

Com o advento das Leis nos 11.232/05 e 11.382/06 muitas mudanças foram implementadas no Código de Processo Civil brasileiro.

Com o advento das Leis nos 11.232/05 e 11.382/06 muitas mudanças foram implementadas no Código de Processo Civil brasileiro.
A reforma do Código de Processo Civil
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