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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Electoral

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TV Migalhas Para advogada, reforma do Código Civil deve rever função social do contrato.
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Para advogada, reforma do Código Civil deve rever função social do contrato.

A advogada Giuliana Schunck avaliou a proposta de reforma do Código Civil e destacou que o momento é oportuno para que os operadores do Direito apresentem sugestões e ajustes à proposta em discussão. Em entrevista à TV Migalhas, Giuliana observou, contudo, que o debate deve ir além da revisão pontual de dispositivos. Segundo afirmou, é preciso refletir sobre a manutenção de conceitos amplos que,...

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sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Mário Luiz Oliveira da Costa explica que a reforma tributária vai muito além da "troca de tributos"

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

TV Migalhas AASP promove simpósio em Campinas com debates sobre reforma tributária, COP30 e Código Civil