O que saiu em Migalhas sobre Reforma Eleitoral

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

Segundo o advogado Willer Tomaz, ninguém é obrigado a permanecer associado eternamente a um partido político.

Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser comenta o excesso de reformas à lei das eleições e afirma "Há muitos interesses em jogo em qualquer reforma".

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

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Além das datas, é importante que fiquemos atentos a algumas modificações.

No Brasil, o financiamento das campanhas políticas é híbrido, ou seja, em parte público e em parte privado.

Uma obra enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual.

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de SP.

Aliado aos novos marcos legais, a participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário é novo paradigma a ser observado nas eleições de 2016.

O Michel já começa o dia um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e subst...

Ferramenta indispensável aos estudantes e um verdadeiro facilitador na hora de consultar uma lei ou artigo de forma rápida e fácil.

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O correspondente Igor Vieira Wollny, cadastrado em Bicas/MG, ganhou a obra "Reforma Eleitoral".

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O ministro aposentado do STF Nelson Jobim fala sobre a necessidade das reformas política e eleitoral e a crise de representatividade no país.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...