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Tudo sobre > Reforma Fiscal

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Fiscal

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

O debate da reforma tributária leva o direito financeiro a sério?

A EC 132/23, apesar de chamada de reforma tributária, levanta dúvidas sobre sua abrangência. A análise crítica destaca a necessidade de considerar aspectos do direito financeiro para compreender os impactos sobre o federalismo fiscal e o fi...

... Federalismo Brasileiro e Reforma Fiscal", recentemente publicado na Revista PGE/MS – Edição n. 19 de 20231. O conceito de direito financeiro e o direito tributário O Direito Financeiro tem como objeto o estudo dos princípios e as regras que regem...

Migalhas Quentes

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

..."Os Programas Sociais e a Reforma Fiscal", Brasília-DF, março/1994; Conferencista sobre o tema "Garantias Constitucionais", na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, novembro/1992; Conferencista no seminário "A...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.489

Quarta-feira, 13 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.489 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : SLW Corretora de Valores e Câmbio (Clique aqui) ________________...

...desenvolve em 2010 o projeto Reforma Fiscal/Brasil, sob coordenação do prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, da Direito GV. Hoje, o grupo se reunirá às 15h, na sala 801 da instituição (rua Rocha, 233, SP), para discutir os...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.378

Segunda-feira, 3 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.378 - Fechamento às 11h11. "No âmago da ideia de justiça há sempre um sentimento de carência, tudo dependendo de ter-se ou não ciência dela." Professor Miguel Reale (1910-200...

MIGALHAS nº 2.378