O que saiu em Migalhas sobre Reforma Fiscal

Durante julgamento no STF que analisa restrições à isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência, advogado afirmou que a limitação do benefício prevista na reforma tributária discrimina quem já enfrenta dificuldades diárias e contraria a Constituição. Embora a LC 214/25 tenha instituído o benefício fiscal para pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro au...

A EC 132/23, apesar de chamada de reforma tributária, levanta dúvidas sobre sua abrangência. A análise crítica destaca a necessidade de considerar aspectos do direito financeiro para compreender os impactos sobre o federalismo fiscal e o fi...

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

Quarta-feira, 13 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.489 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : SLW Corretora de Valores e Câmbio (Clique aqui) ________________...