TUDO SOBRE
A vice-presidente e presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira, 30, que o governo apresentará à Assembleia Nacional um projeto de lei de anistia geral voltado a abarcar o período de violência política no país desde 1999 até os dias atuais. Inscreva-se no nosso canal:
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.
Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.
Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas!