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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judicial

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

PEC 28/24: A "notwithstanding clause" brasileira

A PEC 28/24 introduz na constitucional regra de suspensão pelo Congresso de decisões do STF. Similar ao que existe na Constituição do Canadá.

... Luiz Henrique Antunes. Reforma Judicial em Israel: um risco ou um farol para o mundo? Congresso em Foco. 02.03.2023. Acessível em https://congressoemfoco.uol.com.br/blogs-e-opiniao/forum/reforma-judicial-em-israel-um-risco-ou-um-farol-para-o-mundo/ 4...

Colunas - Conversa Constitucional

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A Suprema Corte de Israel resiste

Se o grande desafio do constitucionalismo no século XX foi fundar Supremas Cortes – e elas foram fundadas em todo o mundo como nunca antes –, o século XXI entrega a essas instituições outra tarefa: a de resistir.

... Aviv contra a proposta de Reforma Judicial que, além de proibir a Suprema Corte de anular nomeações do Poder Executivo “irrazoáveis ao extremo”, também retirava o seu poder de dar a última palavra em temas jurídicos, entregando-o ao Knesset. O tempo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de abril de 2019

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

O Federalismo republicano brasileiro sofre críticas por ser tardio e corresponder a um modelo inverso ao norte-americano.

...l federalismo judicial. Reforma Judicial. Revista Mexicana de Justicia, n. 2, Sección de El Poder Judicial su Normatividad y Función. México: UNAM, 2003, (p. 227-248). HERNÁNDEZ, Antonio M. El Federalismo judicial y la protección de los derechos fundamentales...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32. "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110