O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judiciaria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judiciaria

/depeso
segunda-feira, 23/11/2009

Razoável duração do processo civil

João Batista Barroso

A razoável duração de um processo civil, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF que adveio da EC 45/2004, no pensamento atual do direito processual civil, tem prevalecido o entendimento de que o estudo científico do processo como in...

A razoável duração de um processo civil, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF que adveio da EC 45/2004, no pensamento atual do direito processual civil, tem prevalecido o entendimento de que o estudo científico do processo como in...
Razoável duração do processo civil
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sexta-feira, 13/2/2009

O laudo arbitral estrangeiro e sua homologação no STJ

Na homologação, o STJ é chamado a confirmar o laudo arbitral estrangeiro ou a sentença estrangeira proferidos em outro País, para que surtam efeito no território nacional. Não se trata de homologar a existência e a validade das decisões, ma...

Na homologação, o STJ é chamado a confirmar o laudo arbitral estrangeiro ou a sentença estrangeira proferidos em outro País, para que surtam efeito no território nacional. Não se trata de homologar a existência e a validade das decisões, ma...
O laudo arbitral estrangeiro e sua homologação no STJ
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sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
Emprego de algemas
/quentes
quinta-feira, 9/6/2005

Seminário: EC n° 45 – Reforma Judiciária

Carlos Roberto Siqueira Castro

Carlos Roberto Siqueira Castro
Seminário: EC n° 45 – Reforma Judiciária
/amanhecidas
quinta-feira, 9/6/2005

MIGALHAS nº 1.184

Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h.           Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h.                      A dança dos partidos Os dois estragadíssimos partidos...

MIGALHAS nº 1.184
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