O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judiciaria

A razoável duração de um processo civil, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF que adveio da EC 45/2004, no pensamento atual do direito processual civil, tem prevalecido o entendimento de que o estudo científico do processo como in...

Na homologação, o STJ é chamado a confirmar o laudo arbitral estrangeiro ou a sentença estrangeira proferidos em outro País, para que surtam efeito no território nacional. Não se trata de homologar a existência e a validade das decisões, ma...

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

Carlos Roberto Siqueira Castro