TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Reforma Penal
O que saiu em Migalhas sobre Reforma Penal
Miguel Reale Jr. - Redução da maioridade penal na reforma do CP
O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa:
Dino aponta que pena de aposentadoria é sustentada pela coletividade: "punição é do contribuinte"
Durante julgamento na 1ª turma do STF, Flávio Dino criticou a aposentadoria compulsória remunerada como punição a magistrados. O ministro afirmou que a sanção não pune adequadamente o juiz que comete infração grave e transfere à sociedade o custo da penalidade. A manifestação ocorreu na análise de recurso da PGR contra decisão proferida pelo ministro na AO 2.870. Na ocasião, S.Exa. afastou afasto...
Lenio Streck aponta reformas necessárias no Código de Processo Penal
Inscreva-se no nosso canal:
Entrevista: Miguel Reale Jr. sobre reforma do Código Penal
O advogado e professor titular de Direito Penal da USP afirma que o projeto de lei do novo Código Penal "não tem conserto". Confira a matéria completa: