TUDO SOBRE
Segunda-feira, 20 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.941 - Fechamento às 10h55. "A tragédia começa quando os dois acham que têm razão." Shakespeare Contra a estripação Os advogados do mensalão estão com petição engatilhada co...
A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturb...
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.
Sem o esgrimista da liberdade, preciso continuar na luta a desafiar aqueles que dela desconfiam como valor universal.