quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Penal

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.941
segunda-feira, 20 de agosto de 2012

MIGALHAS nº 2.941

Segunda-feira, 20 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.941 - Fechamento às 10h55.   "A tragédia começa quando os dois acham que têm razão." Shakespeare Contra a estripação Os advogados do mensalão estão com petição engatilhada co...

...para os MPs. (Clique aqui) Reforma Penal Recentemente entregue ao presidente do Congresso, o anteprojeto do novo CP foi compilado em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique...
Migalhas de peso O novo crime de Perseguição - Stalking
sexta-feira, 9 de abril de 2021

O novo crime de Perseguição - Stalking

A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturb...

... Antibullying (13.185/15) e Reforma Penal. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.584
quinta-feira, 26 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...Oliveira/MG, é a ganhadora da obra "Reforma Penal" (Atlas - 265p.), organizada por Alaor Leite. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
Migalhas de peso René Ariel Dotti, o esgrimista da liberdade
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

René Ariel Dotti, o esgrimista da liberdade

Sem o esgrimista da liberdade, preciso continuar na luta a desafiar aqueles que dela desconfiam como valor universal.

... criminais vê-se a marca na Reforma Penal de 1984, quando ele, na qualidade de membro da Comissão, laborava pela criação de dispositivos atinentes à individualização da pena e à progressão do condenado. Recordo-me das centenas de bilhetes que mandava...