quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Previdenciaria

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Migalhas de peso PEC 32/20 - Aspectos previdenciários da reforma administrativa
terça-feira, 20 de julho de 2021

PEC 32/20 - Aspectos previdenciários da reforma administrativa

A PEC 32/20, que traz a proposta de Reforma Administrativa, altera, em consequência, alguns aspectos dos regimes próprios de previdência social.

... de dois anos tivemos a Reforma Previdenciária proporcionada pela EC 103/19, a qual também imprimiu alterações paradigmáticas no campo previdenciário. O fato de essa reforma ser ainda tão recente impõe a necessidade de que seus efeitos devem ser ainda...
Migalhas de peso ADIn 4.878 – "Menor sob guarda" é dependente previdenciário
quinta-feira, 17 de junho de 2021

ADIn 4.878 – "Menor sob guarda" é dependente previdenciário

No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083 o STF firmou o entendimento de que o “menor sob guarda” é dependente previdenciário, caso comprovada a dependência econômica.

... desses dispositivos da Reforma Previdenciária, em atenção ao princípio da adstrição ao pedido. Contudo, é nítido que a mesma ratio decidendi trazida no teor da ADIn 4878 poderá ser aplicada em outros processos, onde se discuta a dependência previdenciária...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio do e-book "Vade Mecum RT 2020"
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Resultado do sorteio do e-book "Vade Mecum RT 2020"

Lançamento exclusivo na versão e-book.

... Reforma Trabalhista, a Reforma Previdenciária e a Lei da Liberdade Econômica; e acesso por QR codes, possibilitando a visualização do conteúdo pelos smartphones. Vídeos: videodicas, por grandes autores da casa, sobre temas relevantes em suas áreas de...
Migalhas de peso Dia 11 de agosto, dia do advogado
terça-feira, 11 de agosto de 2020

Dia 11 de agosto, dia do advogado

A primeira fase é passar no vestibular, e depois cursar os 5 (cinco) anos de faculdade. Vencida essa etapa, vem a segunda fase, que é enfrentar as provas da OAB, e somente após, regularmente, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, é que...

... né?), e ainda acompanhar à Reforma Previdenciária, Tributária, Administrativa, Penal,  Emendas Constitucionais, etc, ou seja, temos que estudar constantemente, se atualizar, se especializar, para poder defender o cliente, com todo o suporte da segurança...