O que saiu em Migalhas sobre Reforma Prisional

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quarta-feira, 23/9/2015

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.

...Consultivo da Associação pela Reforma Prisional.
Algemas: uso e abuso
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sábado, 29/6/2013

Instituições são contra urgência em PL sobre drogas

Nota pública conjunta é divulgada.

...ABGLT Associação pela Reforma Prisional - ARP Bloco Planta na Mente Casa de Acolhimento Os Seareiros CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde CEBRID - Centro Brasileiro de...
Instituições são contra urgência em PL sobre drogas
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segunda-feira, 29/10/2012

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas

O boletim foi publicado na última quinta-feira.

...organizações Associação pela Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra,...
Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas
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segunda-feira, 23/5/2011

Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração

Leonardo Costa de Paula

A Orientação Normativa 27/2009 da Corregedoria Geral de Polícia Federal de início é inconstitucional, confronta-se no presente estudo sua exegese para demonstrar a inadequação legal da matéria, incluindo aí o Estatuto da OAB e a Súmula Vinc...

...Advogado da Associação pela Reforma Prisional no Projeto Presos Provisórios. Advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados _____________
Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração
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quinta-feira, 12/8/2010

Paralelo do sistema jurídico de 1868 e 2010: uma "evolução"? Mera indagação pragmática

Leonardo Costa de Paula

Motivado por nota publicada no Migalhas no qual demonstrou a originalidade de José de Alencar ao utilizar do grande remédio heróico do HC preventivo, verificou-se a necessidade de tornar público um paralelo histórico dos idos de 1868, data ...

...Presos Provisórios da Associação pela Reforma Prisional. Migalheiro   ______________
Paralelo do sistema jurídico de 1868 e 2010: uma "evolução"? Mera indagação pragmática
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sexta-feira, 12/11/2004

Seminário internacional

Palestra de Reale Jr. abre debates

Palestra de Reale Jr. abre debates
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