O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual Penal

Sexta-feira, 17 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.125 - Fechamento às 11h.   "A política não é nenhuma ciência, como supõem muitos senhores professores, é apenas uma arte." Otto Von Bismarck MA O TSE confirmou na noite de ontem a c...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores das indispensáveis obras coletivas de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos...

Segunda-feira, 20 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.008 - Fechamento às 11h. "Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção." Rui Barbosa Propaganda eleitoral O TSE decidiu mudar a resoluç...