O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual Penal

Sexta-feira, 17 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.125 - Fechamento às 11h.   "A política não é nenhuma ciência, como supõem muitos senhores professores, é apenas uma arte." Otto Von Bismarck MA O TSE confirmou na noite de ontem a c...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores das indispensáveis obras coletivas de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos...

Segunda-feira, 20 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.008 - Fechamento às 11h. "Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção." Rui Barbosa Propaganda eleitoral O TSE decidiu mudar a resoluç...

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Reforma Processual Penal de 2008" (Editora RT - 190 p.), gentilmente oferecida pelo autor Ivan Luís Marques da Silva. Sobre a obra: Em junho de 2008, foram sancionad...

Quinta-feira, 28 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.971 - Fechamento às 9h45. "Política; é uma cousa muito feia, mas muito necessária." Machado de Assis(Clique aqui) Reforma Tarso Genro entregou ontem ao presidente nacional da O...

Quarta-feira, 27 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.970 - Fechamento às 11h.   "A legislação, como a vida, é uma luta, cujo resultado obedece à influência mesológica." Machado de Assis(Clique aqui) Código de ética O CNJ ap...