O que saiu em Migalhas sobre Reforma Protestante

O Estado é laico, não se cansam de dizer. E o que isso significa? Não se trata apenas do direito de cada um de professar sua fé. É, sobretudo, a separação total do Estado a qualquer religião. E, não sendo a religião algo que tenha a ver com o funcionamento do Estado, não se compreende que o tema religioso esteja tão presente no debate político. Em recente entrevista, a ex-candidata à presidência d...

Mesmo que uma lei tenha uma constitucionalidade presumida, demonstra-se imprescindível a atuação do poder judiciário com sua interpretação teleológica afim de conter arbitrariedades e prever revezes para com o coletivo.

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo Editora: Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutor: Vários.Páginas: 478 Ao compor seu painel dos teóri...

À luz do Legado Judaico e da Ética Cristã, muito antes de ser assim nominada pela Sociedade Civil, no consenso das Nações Civilizadas, à luz do Preambulo da Constituição: ‘(...) Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...)’.