O que saiu em Migalhas sobre Reforma Trabalhista

Colunas - Migalha Trabalhista

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Proteção à maternidade: é dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Proteção à maternidade: é dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19.

... salientar, ainda, que a Reforma Trabalhista trouxe a inovação do art. 394-A, §2º da CLT, criando a hipótese de concessão de salário-maternidade antecipado, assegurando à empregada gestante afastamento do trabalho em razão de desempenho de atividade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Banco não terá de reintegrar funcionários demitidos durante pandemia

Juiz considerou que a adesão ao movimento #nãodemita foi firmada por apenas 60 dias.

... introduzidos pela Lei nº 13.467 (Reforma Trabalhista), inclusive, deixou de exigir autorização prévia do ente sindical ou celebração de acordo coletivo para a efetivação de dispensas plúrimas ou coletivas.” Assim, julgou o pedido improcedente. Processo:...

Migalhas de peso

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

A transformação da jornada de trabalho do empregado e seus reflexos para o empregador

As mudanças trazidas pelo legislador reformista e seus desdobramentos acerca da jornada de trabalho, afetam tanto o empregado, quanto o empregador.

... Ocorre que, com advento da Reforma Trabalhista, o artigo 58-A da CLT sofreu alteração e, portanto, a partir de 11 de novembro de 2017, a jornada part time poderá acontecer de duas maneiras, sendo: (i) aquele cuja duração não exceda a 30 (trinta) horas...

Migalhas de peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Selic, IPCA-E e Juros: Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas a partir da ADC 58

Panorama Histórico, cenário atual e projeção dos embargos declaratórios.

... alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, e a este novo cenário jurisprudencial, a Suprema Corte foi novamente provocada. Assim foram propostas as ADC’s 58 e 59, com objetivo de que o STF declarasse a constitucionalidade dos artigos 879, parágrafo...