TUDO SOBRE
Decisão ocorreu após empate em relação ao recebimento de denúncia de desembargadores acusados de nepotismo cruzado e falsidade ideológica.
A 3ª turma do STJ decidiu que antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão da turma foi un...
Jornais falam em "loteria togada" e que o novo relator deveria ser escolhido a dedo, e não por sorteio.
As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...