O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal De Justica

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Escolha de metade do Órgão Especial do TJ/RS ocorrerá em dezembro   O Tribunal Pleno do TJ/RS deliberou ontem que será realizada eleição de 12 membros do Órgão Especial já neste ano, no mês de dezembro. Os mandatos serão de dois anos...

O desembargador critica o processo eleitoral da mesa diretora dos Tribunais brasileiros por considerá-lo antidemocrático e atrasado, sendo resquício de um sistema implantado pela ditadura militar.