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O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Do Trabalho

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

McDonald’s é condenado por oferecer sanduíches no lugar de refeições

Sanduíche, batata-frita e refrigerante não é refeição.

...dos artigos 110 e 111, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É o breve relatório. VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DAS HORAS...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Leis alteram composição dos TRTs da 3ª e da 9ª região

Normas foram publicadas no DOU de hoje.

...nove) Juízes. Art. 2º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região disporá sobre o número, a competência, a composição e o funcionamento de suas Turmas e Seções Especializadas. Art. 3º São acrescidos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

...base nos arts. 38, IX, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e 656, § 2º, da CLT, já que os juízes Ana Eliza e Joaquim Oliveira "estavam com diversas sentenças atrasadas, descumprindo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.