TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal
O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal
Magistrado em férias: atos ilegais
A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.
Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF
A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora.
OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"
O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7 no CNJ com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por descumprimento de exigências da CF/88 e do próprio CNJ no que se refere à composição do Órgão Especial.
Morosidade do judiciário e administração democrática
O Desembargador Mineiro Reinaldo Ximenes Carneiro escreveu neste poderoso rotativo excelente artigo sobre as profundas relações entre a Lei Orgânica da Magistratura e a Reforma do Judiciário. Relação esta que parece um tanto quanto esquecid...