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O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal

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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2011

Magistrado em férias: atos ilegais

A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.

A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF

A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora.

Operação Caixa de Pandora STJ concede liminar que suspende interrogatórios dos investigados por parte do MPF A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2009

OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"

O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7 no CNJ com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por descumprimento de exigências da CF/88 e do próprio CNJ no que se refere à composição do Órgão Especial.

Composição OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial" O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7, no CNJ, com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por "descumprimento de exig...