O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares Da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva

Migalheira desde março/2006.

Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.

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quarta-feira, 7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

... com mais um Apoiador: Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui) "A índole natural da ciência é a longanimidade." Machado de Assis Patentes Na tarde de hoje, os ministros do STF devem enfrentar um assunto tormentoso: a...
MIGALHAS nº 5.076
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quarta-feira, 31/3/2021

União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português

O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural.

... conforme aponta a professora Regina Beatriz Tavares da Silva, em seu instigante texto “A frouxidão dos requisitos da união estável e a equiparação de seus efeitos aos do casamento no Direito Brasileiro”, acessível no Tratado da União de Fato, recentemente lançado...
União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português
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quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... Almedina, coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia e Alicia García de Solavagione. O livro bilíngue português/espanhol contempla estudos atualizados sobre a relação familiar no Brasil e em mais oito países que comungam da mesma base jurídica....
MIGALHAS nº 5.063
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quinta-feira, 7/1/2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

... prova, como sempre afirmou Regina Beatriz Tavares da Silva, desde os idos de 2003, já que esse termo não cria ou modifica uma relação jurídica, exatamente porque o namoro não tem esta qualidade, sendo também observada a sua contestabilidade, mesmo que o termo seja...
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...o previdenciária. Em artigo, Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, explica o caso. (Clique aqui) Precatórios O advogado Francisco A. Fabiano Mendes, do escritório Fabiano Mendes Advogados, traz uma...
MIGALHAS nº 5.001
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quinta-feira, 10/12/2020

Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"

Para Regina Beatriz Tavares da Silva presidente da ADFAS, em nome da segurança jurídica, o conceito de família no Brasil não deve ser modificado, sendo a união estável monogâmica.

... pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. Na primeira sessão de julgamento, ocorrida em 25 de setembro de 2019, os ministros Alexandre de Moraes, relator, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes proferiram votos fundamentados na impossibilidade constitucional...
Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...o representada pela presidente, Regina Beatriz Tavares da Silva. (Clique aqui) Imunidade - Entidades beneficentes Plenário virtual do STF julgará a partir do dia 18 os embargos de declaração opostos na ADIn 4.480, que trata da imunidade de entidades beneficentes....
MIGALHAS nº 4.997
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terça-feira, 8/12/2020

Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

... 94. _____________  *Regina Beatriz Tavares da Silva é presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócia fundadora e titular do escritório de advocacia {%Regina...
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...) Pensão previdenciária Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, destaca que não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio...
MIGALHAS nº 4.995
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segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

... UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO – Regina Beatriz Tavares da Silva EPM – ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Aguilar Cortez Os objetivos deste Congresso Internacional da ADFAS foram alcançados com total êxito.  A inovação da ADFAS na opção monotemática do tema da...
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena...
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terça-feira, 5/5/2020

A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.

... 1.597). Assim, entendemos, com Regina Beatriz Tavares da Silva, que, "embora o direito à contestação da relação de filiação não possa caber indiscriminadamente a qualquer pessoa, se o filho é oriundo de casamento, esse direito não deve ser tido como privativo...
A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que,...
MIGALHAS nº 4.840
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... de Pernambuco – UFPE. *Regina Beatriz Tavares da Silva é advogada e presidente Nacional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

...s por infidelidade", com Regina Beatriz Tavares da Silva. Inscreva-se! (Clique aqui) Novidade"Direito Processual do Trabalho" é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra que já está...
MIGALHAS nº 4.831
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terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... Civil Comentado. 9ª ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (coord). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 222) e Humberto Theodoro Júnior (Comentários ao Código Civil. 2ª. ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 203, p. 275). 5...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
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sexta-feira, 17/1/2020

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

... Código Civil feito por Regina Beatriz Tavares da Silva que expressamente menciona: Essa nova causa terminativa é fundada no instituto da morte presumida. Em caso de desaparecimento do cônjuge, como de qualquer pessoa, faz-se necessário o procedimento de ausência,...
Dissolução de casamento por ausência
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sábado, 30/11/2019

Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha

Associação propôs alterações no PL 510/19, que foi convertido na lei 13.894/19.

... sua presidente nacional, Regina Beatriz Tavares da Silva, e pelo vice-presidente da seção de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho.  Em seu parecer, a associação sugeriu a inclusão da ação de separação ao lado da ação de divórcio e da ação de dissolução...
Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Ives Gandra da Silva Martins

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
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