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O que saiu em Migalhas sobre Regina Costa

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Autor do Migalhas Amanda Regina Resende Costa
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Amanda Regina Resende Costa

Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Governança pela Escola Paulista de Direito. Advogada do escritório Petrarca Advogados.

Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Governança pela Escola Paulista de Direito. Advogada do escritório Petrarca Advogados.
Autor do Migalhas Helena Regina Lobo da Costa
terça-feira, 29 de outubro de 2002

Helena Regina Lobo da Costa

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência

Decisão do EDcl no AgRg no Ag 1.275.461/SP reflete tendência do STJ de restringir as hipóteses de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

... precedente, a relatora ministra Regina Costa, seguida pelos ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina, asseverou que a análise de interesse na Justiça Federal ocorrerá se o ente que poderia ocasionar o deslocamento de...
Colunas - German Report
segunda-feira, 8 de março de 2021

Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero

Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero.

... Gallotti, Assusete Magalhaes e Regina Costa. No STF, dentre os 11 ministros encontram-se apenas duas mulheres: Cármen Lúcia Antunes e Rosa Weber, o que dá uma média em torno de 20% de participação feminina nas Cortes superiores. Na Alemanha,...