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O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa

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Regina Helena Costa
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de outubro de 2025

O abatimento de 1% ao mês no FIES

O texto mostra que o abatimento de 1% no FIES é direito subjetivo, valoriza saúde e educação e exige estabilidade normativa para garantir inclusão e Justiça social.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Inaplicabilidade da resolução CNJ 547 às execuções fiscais dos conselhos profissionais

Da indevida ampliação do que decidido pelo STF no Tema de repercussão geral 1.184.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

EC 132/23 e as organizações religiosas

Artigo que trata das mudanças trazidas pela EC 132/23 e as organizações religiosas.

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