TUDO SOBRE
A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Código Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo" (1648 p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Silmara Juny Chinellato, gentilme...
Lançamento A Editora Manole lança a obra "Código Civil Interpretado- artigo por artigo- parágrafo por parágrafo" (1648 p.), organizado por Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenado por Silmara Juny de Abreu Chinellato. Data:...