Regina Sahm | Tudo Sobre

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

... personalidade post mortem. Regina Sahm traz julgado de 1989, do Tribunal da Grande Instância de Aix-en-Provence, França, que tratou da utilização da imagem de falecido ator para fins publicitários, no qual ficou consolidado que “é ilícita a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de julho de 2008

Resultado de Sorteio de obra "Código Civil Interpretado"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Código Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo" (1648 p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Silmara Juny Chinellato, gentilme...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Lançamento de obra "Código Civil Interpretado- artigo por artigo- parágrafo por parágrafo”

Lançamento A Editora Manole lança a obra "Código Civil Interpretado- artigo por artigo- parágrafo por parágrafo" (1648 p.), organizado por Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenado por Silmara Juny de Abreu Chinellato. Data:...

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Resultado de Sorteio de obra "Código Civil Interpretado"

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