O que saiu em Migalhas sobre Reginaldo De Andrade
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O que saiu em Migalhas sobre Reginaldo De Andrade

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quinta-feira, 27/1/2011

TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"

A Justiça Estadual do Amapá comemorou seus 20 anos de instalação na terça-feira, 25/1. A Sessão Solene em homenagem ao Poder Judiciário amapaense aconteceu às 10h, no Plenário desta Corte de Justiça, presidida pelo presidente do TJ/AP, dese...

...Judiciário" os juízes: Reginaldo Gomes de Andrade Paulo César do Vale Madeira Eduardo Navarro Machado Fábio Santana dos Santos _________________________ Fonte : TJ/AP _________...
TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"
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terça-feira, 25/1/2011

Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação

4 lustros Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação Em sessão solene ocorrida na sala do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum de Macapá, em 25 de janeiro de 1991, onde compareceram autoridades civis, militares e ...

...Scapin, José Luciano de Assis, Reginaldo Gomes de Andrade, Décio José dos Santos Rufino, Paulo Antônio Fidalgo, José Hilmo Haas e Adão Joel Gomes de Carvalho. Desta forma, a história dos 20 anos de instalação do...
Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação
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segunda-feira, 25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...de Melo Monteiro Filho, Reginaldo de Andrade, André Rocha, Jorge Lanna e Carlos Heckmann. Foi por conta deles, 50 cada, que o redator recebeu suas 300 chibatadas. Em nome do faltoso redator, que no momento está...
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quarta-feira, 18/11/2009

O direito ao crédito acumulado de ICMS decorrente das exportações

Reginaldo de Andrade

Em 16 de setembro de 1996 foi publicada a LC 87, de autoria do Deputado Antonio Kandir, com o objetivo de disciplinar questões gerais relacionadas com o ICMS, o imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços.

O direito ao crédito acumulado de ICMS decorrente das exportações Reginaldo de Andrade* Em 16 de setembro de 1996 foi publicada a LC 87 (clique aqui), de autoria do Deputado Antonio Kandir, com o objetivo de disciplinar qu...
O direito ao crédito acumulado de ICMS decorrente das exportações
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quarta-feira, 18/11/2009

MIGALHAS nº 2.270

Quarta-feira, 18 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.270 - Fechamento às 8h33.   "Ao princípio de jurisdição estão ligadas certas dignidades de sentimento de que os magistrados não abdicam facilmente." Eça de Queirós Not...

MIGALHAS nº 2.270
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sexta-feira, 6/11/2009

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...
PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado
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sexta-feira, 9/10/2009

A proibição do amianto e a CF

Reginaldo de Andrade

Era uma vez um senhor chamado João, que fabricava e vendia brinquedos educativos, aqueles de madeira pintada, feitos manualmente, numa oficina nos fundos do quintal. Seus produtos eram lúdicos, bem acabados e, muito embora não fossem tão vi...

Era uma vez um senhor chamado João, que fabricava e vendia brinquedos educativos, aqueles de madeira pintada, feitos manualmente, numa oficina nos fundos do quintal. Seus produtos eram lúdicos, bem acabados e, muito embora não fossem tão vi...
A proibição do amianto e a CF
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sexta-feira, 9/10/2009

MIGALHAS nº 2.244

Sexta-feira, 9 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.244 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados (Clique aqui)...

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quinta-feira, 3/9/2009

Seletividade do ICMS sobre energia elétrica

Reginaldo de Andrade

Um dos maiores avanços tecnológicos da raça humana foi aprender como produzir e controlar o fogo. Surpreso? Mas não deveria. Ao lado de outras conquistas como a agricultura, a roda e a escrita, o conhecimento sobre o fogo proporcionou aos s...

Um dos maiores avanços tecnológicos da raça humana foi aprender como produzir e controlar o fogo. Surpreso? Mas não deveria. Ao lado de outras conquistas como a agricultura, a roda e a escrita, o conhecimento sobre o fogo proporcionou aos s...
Seletividade do ICMS sobre energia elétrica
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quinta-feira, 3/9/2009

MIGALHAS nº 2.219

Quinta-feira, 3 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.219 - Fechamento às 10h32. "Em política, quanto mais ela muda, mais é a mesma coisa." Alphonse Karr Eleição Modificações na legislação eleitoral, que poderão valer já para ...

MIGALHAS nº 2.219
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terça-feira, 30/6/2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da ...

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da ...
Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.
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quinta-feira, 16/4/2009

A ilegalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa

Reginaldo de Andrade

Com o objetivo declarado de aumentar a arrecadação tributária estadual, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem estudando a implementação de um procedimento bem conhecido do mercado, geralmente utilizado pelos comerciantes para c...

Com o objetivo declarado de aumentar a arrecadação tributária estadual, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem estudando a implementação de um procedimento bem conhecido do mercado, geralmente utilizado pelos comerciantes para c...
A ilegalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
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quinta-feira, 16/4/2009

MIGALHAS nº 2.124

Quinta-feira, 16 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.124 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Targino Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.124
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quinta-feira, 16/10/2008

MIGALHAS nº 2.006

Quinta-feira, 16 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.006 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IEM - Instituto de Estudos Marítimos (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 2.006
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terça-feira, 8/7/2008

MIGALHAS nº 1.934

Terça-feira, 8 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.934 - Fechamento às 10h. "A vida não é uma égloga virgiliana, é uma convenção natural, que se não aceita com restrições, nem se infringe sem penalidade." Machado de Assis Penalidade...

MIGALHAS nº 1.934
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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quinta-feira, 23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.724 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritório de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.724
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terça-feira, 31/7/2007

Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeit...

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeit...
Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
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