O que saiu em Migalhas sobre Régis de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Régis de Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Régis de Oliveira
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quinta-feira, 5/11/2020

Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise

Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda

... tributário, Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014, p. 701. 7 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo 790.928/PE. 8 Recurso Especial 1.221.170/PR. 9 MACHADO, Hugo de Brito. Fundamentos do PIS e...
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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terça-feira, 2/6/2020

Walter Ceneviva: O justo

Regis Fernandes de Oliveira

O uso de palavras vagas atrapalha a aplicação da lei. De outro lado, não estamos ainda na época da robotização e, mesmo assim, a justa proporção não tem parâmetros definidos, porque palavras colhidas no mundo da natureza causam perplexidade...

... 2020.         _________ *Regis Fernandes de Oliveira é desembargador aposentado. Professor titular aposentado da USP. Ex-vice-prefeito de São Paulo. Ex-deputado federal. Autor de 17 livros, dentre os quais obras de Direito, filosofia política e roman...
Walter Ceneviva: O justo
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Paula Succi, Advogada, Regis de Oliveira, Corigliano, Beneti Advogados Associados, São Paulo/SP - Direito, Espaço Público e Transformação Social, 'Darcísio Corrêa' - Editora Unijuí Ana Paula Zago Gonçalves, Advogada, Uniprev Assessoria Previdenciária,...
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sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.549.Fechamento às 9h58.   "Meu terno já virou estopaE eu nem sei mais com que roupaCom que roupa que eu vouPro samba que você me convidou?" Noel Rosa Carnaval 2019 – Expedientes...
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...Lúcia Valle Figueiredo8 e Régis Fernandes de Oliveira9 defendem a aplicação irrestrita do princípio da retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador.   O STJ tem posicionamentos em ambos os...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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terça-feira, 17/4/2018

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

Thaiz Nogueira de Souza

No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.

...Burle de Figueredo, família Regis de Oliveira; família Silva Porto; família Moçapyr ou Ely Jose Machado; família Koenig. No bairro de São Cristóvão: família Orleans e Bragança. Uma importante vitória judicial quanto a...
Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro
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sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...Atualização em Direito, professor Régis Fernandes de Oliveira e professor Ricardo de Carvalho Salgado. Alexandre Magrinelli dos Reis teve seu título de mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental conferido pela UFOP -...
MIGALHAS nº 4.224
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...Editores Ltda. e o autor Regis de Oliveira lançam a obra "Direito e Arte". O evento será em SP, no Itaú Cultural, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Desde às 8h30, em SP, o escritório Braga Nascimento e...
MIGALHAS nº 4.161
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segunda-feira, 15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2017.

..."Advocacia no STJ", os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange, Roberto Rosas (Rosas Advogados), como debatedor, e Marcio Kayatt, como presidente de mesa. (Clique...
MIGALHAS nº 4.111
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sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Participam do evento os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange e, como debatedor, Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O escritório Vanuza Sampaio...
MIGALHAS nº 4.110
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terça-feira, 21/6/2016

Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais

Os gestores públicos persistem em manter o cálculo apenas sobre o vencimento padrão, o que culmina no pagamento de um valor menor do que o efetivamente devido. Assim, resta aos servidores prejudicados recorrer ao caminho da Justiça.

...Meireles, Odete Medauar e Regis Fernandes de Oliveira compartilham o mesmo entendimento: o de que o cálculo do adicional quinquenal deve ser feito de modo a incluir todas as vantagens pecuniárias percebidas pelo servidor.A...
Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais
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quinta-feira, 3/9/2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

Christiani Marques Cunha

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...Nedel (PMDB/RS). 11 PL 981/2007 - Dep. Regis de Oliveira (PSC/SP), apensado ao PL 4497/2001 - Dep. Rita Camata (PSDB/ES). Há 10 PL apensados ao PL 4497/2001. São eles: 5662/2001; 6032/2002; 6668/2002; 6775/2002;...
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
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quinta-feira, 23/7/2015

Lançamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 7ª edição do "Curso de Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mante...

...Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mantendo explicações sobre as normas que sobreviveram.
Lançamento
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quinta-feira, 23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

...Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mantendo explicações sobre as normas que sobreviveram. Migalhíssimas (Compartilhe)...
MIGALHAS nº 3.663
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quinta-feira, 25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...

...Humberto Theodoro Júnior, Régis Fernandes de Oliveira e Flávio Yarshell, entre outros. No encerramento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. (Clique aqui) Consolidação O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira,...
MIGALHAS nº 3.107
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terça-feira, 27/11/2012

MIGALHAS nº 3.007

Terça-feira, 27 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.007 - Fechamento às 11h25. "No fim das jornadas parece que o vigor do caminhante se recobra para maior caminho." Camilo Castelo Branco Agora vai O STF já estabeleceu as puniçõ...

...próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito...
MIGALHAS nº 3.007
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorensa, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 5/12, o...
MIGALHAS nº 3.005
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