O que saiu em Migalhas sobre Régis de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Régis de Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Régis de Oliveira
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quinta-feira, 5/11/2020

Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise

Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda

... tributário, Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014, p. 701. 7 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo 790.928/PE. 8 Recurso Especial 1.221.170/PR. 9 MACHADO, Hugo de Brito. Fundamentos do PIS e...
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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terça-feira, 2/6/2020

Walter Ceneviva: O justo

Regis Fernandes de Oliveira

O uso de palavras vagas atrapalha a aplicação da lei. De outro lado, não estamos ainda na época da robotização e, mesmo assim, a justa proporção não tem parâmetros definidos, porque palavras colhidas no mundo da natureza causam perplexidade...

... 2020.         _________ *Regis Fernandes de Oliveira é desembargador aposentado. Professor titular aposentado da USP. Ex-vice-prefeito de São Paulo. Ex-deputado federal. Autor de 17 livros, dentre os quais obras de Direito, filosofia política e roman...
Walter Ceneviva: O justo
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim...
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sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...Lúcia Valle Figueiredo8 e Régis Fernandes de Oliveira9 defendem a aplicação irrestrita do princípio da retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador.   O STJ tem posicionamentos em ambos os...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...Atualização em Direito, professor Régis Fernandes de Oliveira e professor Ricardo de Carvalho Salgado. Alexandre Magrinelli dos Reis teve seu título de mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental conferido pela UFOP -...
MIGALHAS nº 4.224
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segunda-feira, 15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2017.

..."Advocacia no STJ", os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange, Roberto Rosas (Rosas Advogados), como debatedor, e Marcio Kayatt, como presidente de mesa. (Clique...
MIGALHAS nº 4.111
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sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Participam do evento os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange e, como debatedor, Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O escritório Vanuza Sampaio...
MIGALHAS nº 4.110
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terça-feira, 21/6/2016

Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais

Os gestores públicos persistem em manter o cálculo apenas sobre o vencimento padrão, o que culmina no pagamento de um valor menor do que o efetivamente devido. Assim, resta aos servidores prejudicados recorrer ao caminho da Justiça.

...Meireles, Odete Medauar e Regis Fernandes de Oliveira compartilham o mesmo entendimento: o de que o cálculo do adicional quinquenal deve ser feito de modo a incluir todas as vantagens pecuniárias percebidas pelo servidor.A...
Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais
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quinta-feira, 23/7/2015

Lançamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 7ª edição do "Curso de Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mante...

...Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mantendo explicações sobre as normas que sobreviveram.
Lançamento
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quinta-feira, 23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

...Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira, que, com caráter didático, traz todas as alterações constitucionais e legais, mantendo explicações sobre as normas que sobreviveram. Migalhíssimas (Compartilhe)...
MIGALHAS nº 3.663
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quinta-feira, 25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...

...Humberto Theodoro Júnior, Régis Fernandes de Oliveira e Flávio Yarshell, entre outros. No encerramento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. (Clique aqui) Consolidação O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira,...
MIGALHAS nº 3.107
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terça-feira, 27/11/2012

MIGALHAS nº 3.007

Terça-feira, 27 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.007 - Fechamento às 11h25. "No fim das jornadas parece que o vigor do caminhante se recobra para maior caminho." Camilo Castelo Branco Agora vai O STF já estabeleceu as puniçõ...

...próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito...
MIGALHAS nº 3.007
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...próximo dia 3/12, o advogado Regis Fernandes de Oliveira lança o livro "Somos Todos Órfãos". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorensa, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 5/12, o...
MIGALHAS nº 3.005
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segunda-feira, 8/8/2011

Lançamento da obra "Homossexualidade – Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica"

No próximo dia 17, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra "Homossexualidade – Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica", de Regis Fernandes de Oliveira. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Pa...

...dignidade da pessoa humana. Sobre o autor : Regis Fernandes de Oliveira é livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP e professor associado na USP, na qual é professor titular de Direito Financeiro....
Lançamento da obra "Homossexualidade – Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica"
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segunda-feira, 8/8/2011

MIGALHAS nº 2.688

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Fechamento às 11h. "Qual é a missão do advogado, senão convencer a quem supõe um homem estar tão inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calças ?..." Aluí...

...filosófica e jurídica", de Regis Fernandes de Oliveira. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 18, a Editora Fórum lança a obra "Curso de Juizados...
MIGALHAS nº 2.688
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quinta-feira, 30/9/2010

MIGALHAS nº 2.482

Quinta-feira, 30 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.482 - Fechamento às 11h44.   "Há sempre alguém que surpreende o encontro de dois olhares." Eça de Queirós (Clique aqui) Vista Depois que 7 dos atuais 10 integrantes do ST...

...(Conceito Editorial - 199p.), de Regis Fernandes de Oliveira, é Wandenir de Souza, assessor jurídico da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Austregésilo Gonçalves, da...
MIGALHAS nº 2.482
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quinta-feira, 30/9/2010

"O Direito na Bíblia"

Veja quem ganhou o título "O Direito na Bíblia", de Regis Fernandes de Oliveira.

...Conceito EditorialAutor: Regis Fernandes de OliveiraPáginas: 199 Trata-se, em apertada síntese, de rol das instituições jurídicas encontradas na Bíblia, livro por livro, e breve cotejo com a configuração e o...
"O Direito na Bíblia"
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quarta-feira, 29/9/2010

MIGALHAS nº 2.481

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.481 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia (Clique aqui) ...

...Direito Financeiro na USP Regis Fernandes de Oliveira. Clique aqui para ler a resenha e conheça a obra. Ao final, pode ainda participar do sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Conceito Editorial. Fachadas...
MIGALHAS nº 2.481
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