Home >
Tudo sobre > Regulamento Geral Da Lei

O que saiu em Migalhas sobre Regulamento Geral Da Lei

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de junho de 2018

OAB publica provimento que institui Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.

Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis

Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2017.

Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2017.

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de outubro de 2012

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

Súmulas do pleno funcionam como determinação de conduta à classe.

Súmulas do pleno funcionam como determinação de conduta à classe.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Publicada súmula da OAB sobre anuidade para advogados suspensos

Pagamento é obrigatório aos profissionais suspensos temporariamente e facultativo aos licenciados.

Pagamento é obrigatório aos profissionais suspensos temporariamente e facultativo aos licenciados.