O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Federici
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Federici

Reinaldo Federici

Reinaldo Federici

Migalheiro desde setembro/2016.

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terça-feira, 4/2/2020

Nome civil – Maior fator de identificação pessoal

Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos individual, familiar e social.

Código Civil Brasileiro – Artigo 16 : “Toda pessoa tem direito ao nome , nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” 1. A palavra “nome” vem do latim “nomen”, usada para designar pessoa, lugar, animal, coisa, etc. No caso do ser humano...
Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... Identificação pessoal O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, expõe algumas noções fundamentais sobre o nome civil. "Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de...
MIGALHAS nº 4.784
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quarta-feira, 11/9/2019

Cumprimento de sentença quando há descaracterização do loteamento fechado

O loteamento fechado tem basicamente o mesmo conceito do convencional, dele se diferenciando tão somente pelo fechamento de sua gleba original por muro perimétrico e pela colocação de portaria/guarita para controle de acesso a pessoas e veí...

... e proteção??? _____ *Reinaldo Federici é associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Cumprimento de sentença quando há descaracterização do loteamento fechado
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

.... Em artigo, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata do cumprimento de sentença quando há descaracterização do referido loteamento. (Clique aqui) Desproporcionalidade Há uma discussão se a pena descrita no artigo 273...
MIGALHAS nº 4.685
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terça-feira, 19/2/2019

Responsabilização civil por improbidade administrativa

o MP há que agir com muita prudência, cautela e responsabilidade no manejo das ações judiciais propostas, que não podem simplesmente ter origem em simples interpretação, em meras opiniões ou conceitos divorciados da realidade.

... público. __________ *Reinaldo Federici é associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Responsabilização civil por improbidade administrativa
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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
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sexta-feira, 24/11/2017

Novas normas de trânsito: Penalização a pedestres e ciclistas

O Código de Trânsito Brasileiro finalmente procedeu à regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas infratores das leis de trânsito, através da resolução do CONTRAN 706/17.

...rotina diária! __________ *Reinaldo Federici é associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Novas normas de trânsito: Penalização a pedestres e ciclistas
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sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...CONTRAN 706/17. O advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) explica o assunto. (Clique aqui) Radiações ionizantes Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame trata do adicional de...
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segunda-feira, 14/8/2017

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação – que deve ser sempre em caráter excepcional .

...legal. ________________________ *Reinaldo Federici é advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
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segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...afirmação é do advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, que detalha o tema. (Clique aqui) "Um samba bem doido" - V Dando continuidade à série de artigos sobre o novo processo administrativo...
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quarta-feira, 24/5/2017

Assunção de responsabilidades em associação de condomínios

Desde o ato aquisitivo de uma unidade, o condômino fica ciente das normas sobre o Regulamento Interno, sobre a Convenção condominial e especialmente sobre o Estatuto Social da “Associação de Condomínios”.

...aludidas. ____________ *Reinaldo Federici é associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Assunção de responsabilidades em associação de condomínios
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quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...responsabilidades O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, traz, em artigo, detalhes sobre a assunção de responsabilidades em associação de condomínios. (Clique aqui) Terceirização de TI...
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segunda-feira, 20/2/2017

Contratações lícitas, sem licitação

Em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público, pode a Administração Pública optar por contratar sem procedimento licitatório.

...licitação!_________________ *Reinaldo Federici é associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Contratações lícitas, sem licitação
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segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

...sem licitação O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, fala das possibilidades de contratações lícitas sem licitação. O autor explica que a Administração Pública pode optar por contratar sem...
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segunda-feira, 5/9/2016

Novas possibilidades de cobrança judicial

Novos métodos e formas processuais se descortinam, em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, em ações em fase de cumprimento de sentença, etc. Tais formas geram divergências no meio jurídico.

...Justiça!!!______________________*Reinaldo Federici é advogado do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira.
Novas possibilidades de cobrança judicial
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...do novo CPC, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata de novos métodos processuais em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, e as divergências de sua aplicação...
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quarta-feira, 20/5/2015

Direito de nacionalidade e dupla cidadania

Doutrina distingue duas espécies de nacionalidade: a primária ou originária, resultante do fato natural do nascimento, e a secundária ou adquirida, resultante de vontade própria.

...cidadania. ____________ *Reinaldo Federici é advogado associado da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Direito de nacionalidade e dupla cidadania
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quarta-feira, 20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.

...didático texto, o advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) relaciona aspectos do direito de nacionalidade e da dupla cidadania. (Clique aqui)_____________Migalhas MundoONGs - Rússia Câmara baixa do...
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