TUDO SOBRE
É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.
Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – fo...
Para 6ª câmara de Direito Público, o fato de se tratar de suicídio não exime a responsabilidade do Estado.
O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.