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O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Miluzzi

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Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de outubro de 2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...83.2015.8.26.0132, Rel. Reinaldo Miluzzi, j. 19 de março de 2018.   _________ *Alexandre Junqueira Gomide é mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de junho de 2009

Desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de São Paulo

Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – fo...

Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – fo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Estado deve indenizar filhos de detento que se suicidou

Para 6ª câmara de Direito Público, o fato de se tratar de suicídio não exime a responsabilidade do Estado.

...do recurso, desembargador Reinaldo Miluzzi, o argumento não merece prosperar. Ele destacou que o Estado tem o dever de zelar pela integridade física de homens e mulheres presos, independentemente da situação. "Ainda que se...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de julho de 2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...405.974-5/5-00, 10ª Câ. de Dir. Público, Rel. Des. Reinaldo Miluzzi, v.u., j. 12.11.2007); e "GSAE/GTE/GASA - Gratificações instituídas pelas Leis Complementares n°s 872/00, 874/00 e 876/00 - Concessões somente aos...