O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Pinto Alberto Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Pinto Alberto Filho

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quarta-feira, 4/9/2019

Dias úteis ou dias corridos? A necessidade de um ponto final em relação a contagem dos prazos processuais envolvendo processos de recuperação judicial

Rubens Lobato Pinheiro Neto

Que se deixe a nobre discussão doutrinária a respeito do tema um pouco de lado, em prol da harmonização de todo um “sistema processual recuperacional”.

... 0044776-56.2018.8.19.0000 – Des. Rel. Reinaldo Pinto Alberto Filho – d.j. 24.10.18 – v.u. 5 TJ/SP – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial – Agravo de Instrumento 2055880-79.2019.8.26.0000 – Des. Rel. Mauricio Pessoa – d.j. 29.7.19   _______________ *Rubens...
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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Joaquim/SP - Da Perícia ao Perito, 'Reinaldo Pinto Alberto Filho' - Editora Impetus Joaquim Alves De Mattos, Resende/RJ - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública, 'Gabriel Loretto Lochagin' -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
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terça-feira, 27/11/2018

TJ/RJ mantém prisão preventiva de ex-procurador-Geral de Justiça Claudio Lopes

Ex-procurador foi preso em 8 de novembro após ser denunciado, junto com Sérgio Cabral e outras duas pessoas, por diversos crimes.

...relator foi o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. O processo tramita em sigilo. Processo: 0056979-50.2018.8.19.0000 Informações: TJ/RJ.
TJ/RJ mantém prisão preventiva de ex-procurador-Geral de Justiça Claudio Lopes
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quarta-feira, 4/10/2017

Lei do RJ que dá prioridade a obesos é constitucional

Para relator, a doença impossibilita seus portadores a permanecerem por muito tempo em filas.

...relator do caso, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, que não acolheu as argumentações da prefeitura. "Embora se reconheça que a matéria objeto da lei em questão é de iniciativa do Poder Executivo Municipal...
Lei do RJ que dá prioridade a obesos é constitucional
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 23/2/2011

TJ/RJ - Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu no dia 21/2, por unanimidade, que a lei 5117/09 do município do Rio de Janeiro é inconstitucional. Com isso, a lei, que trata da obrigatoriedade de estacionamentos privados reservarem vagas para motocicleta...

...relator da ADIn, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. Para ele, o Poder Público não pode interferir na propriedade privada, o que iria contra a Constituição do Estado do Rio (clique aqui) e a CF/88 (clique aqui)....
TJ/RJ - Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...União, Natal/RN - "Da Perícia ao Perito - 2ª edição", Reinaldo Pinto Alberto Filho - Editora Impetus Thiago Lins Coelho Fonteles, advogado, Fortaleza/CE - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Livro das Profissões...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 20/7/2010

Atriz Vera Gimenez perde ação de danos morais contra a revista Playboy

A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007. A decisão é do desembargador Reinaldo Pint...

...RECURSOS. Publique-se. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO R E L A T O R Certificado por DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO ______________________________ Leia...
Atriz Vera Gimenez perde ação de danos morais contra a revista Playboy
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...entanto, o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, relator do processo, entendeu que, além da falsidade das declarações não ter sido comprovada, elas diziam respeito ao estilo do entrevistado, sendo, assim, aceitável a...
MIGALHAS nº 2.432
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quinta-feira, 24/6/2010

TJ/RJ condena a CeA por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins

A loja de departamentos C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele. A decisão é dos desembargadores da 4ª câmara Cível do TJ/RJ.

Cópia TJ/RJ condena a C&A por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins A loja de departamentos C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilso...
TJ/RJ condena a CeA por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 4/2/2009

Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...
Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ
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quinta-feira, 18/12/2008

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...
Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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