O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Pinto Alberto Filho

O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Pinto Alberto Filho

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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Joaquim/SP - Da Perícia ao Perito, 'Reinaldo Pinto Alberto Filho' - Editora Impetus Joaquim Alves De Mattos, Resende/RJ - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública, 'Gabriel Loretto Lochagin' -...
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terça-feira, 27/11/2018

TJ/RJ mantém prisão preventiva de ex-procurador-Geral de Justiça Claudio Lopes

Ex-procurador foi preso em 8 de novembro após ser denunciado, junto com Sérgio Cabral e outras duas pessoas, por diversos crimes.

...relator foi o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. O processo tramita em sigilo. Processo: 0056979-50.2018.8.19.0000 Informações: TJ/RJ.
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quarta-feira, 4/10/2017

Lei do RJ que dá prioridade a obesos é constitucional

Para relator, a doença impossibilita seus portadores a permanecerem por muito tempo em filas.

...relator do caso, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, que não acolheu as argumentações da prefeitura. "Embora se reconheça que a matéria objeto da lei em questão é de iniciativa do Poder Executivo Municipal...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 23/2/2011

TJ/RJ - Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu no dia 21/2, por unanimidade, que a lei 5117/09 do município do Rio de Janeiro é inconstitucional. Com isso, a lei, que trata da obrigatoriedade de estacionamentos privados reservarem vagas para motocicleta...

...relator da ADIn, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. Para ele, o Poder Público não pode interferir na propriedade privada, o que iria contra a Constituição do Estado do Rio (clique aqui) e a CF/88 (clique aqui)....
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...União, Natal/RN - "Da Perícia ao Perito - 2ª edição", Reinaldo Pinto Alberto Filho - Editora Impetus Thiago Lins Coelho Fonteles, advogado, Fortaleza/CE - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Livro das Profissões...
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terça-feira, 20/7/2010

Atriz Vera Gimenez perde ação de danos morais contra a revista Playboy

A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007. A decisão é do desembargador Reinaldo Pint...

...RECURSOS. Publique-se. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO R E L A T O R Certificado por DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO ______________________________ Leia...
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terca-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.432 - Fechamento as 12h01. "A acusacao e apenas um infortunio enquanto nao verificada pela prova." Rui Barbosa Transito O Orgao Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...entanto, o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, relator do processo, entendeu que, além da falsidade das declarações não ter sido comprovada, elas diziam respeito ao estilo do entrevistado, sendo, assim, aceitável a...
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quinta-feira, 24/6/2010

TJ/RJ condena a CeA por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins

A loja de departamentos C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele. A decisão é dos desembargadores da 4ª câmara Cível do TJ/RJ.

Copia TJ/RJ condena a CA por copiar e vender a precos mais baixos bolsas do designer Gilson Martins A loja de departamentos CA foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenizacao, a titulo de danos morais, ao designer de bolsas Gilson ...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 4/2/2009

Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...
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quinta-feira, 18/12/2008

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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