Home >
Tudo sobre > Espanha

O que saiu em Migalhas sobre Espanha

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de julho de 2024

MPF pede à Justiça extradição de ex-CEO das Americanas

Miguel Gutierrez é acusado de liderar fraude bilionária na empresa e fugir para a Europa.

... processamento do requerido no Reino da Espanha”, local no qual Gutierrez reside atualmente. Entenda o caso O empresário foi alvo de um mandado de prisão emitido pelo juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em junho, como parte da...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.069

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.

... do STF (AgRegSE 5206-7, Reino da Espanha) em 2001, ocasião em que a Corte reconheceu a constitucionalidade da lei 9.307/96. Novidades Acontece no próximo dia 30, às 19h, o lançamento da obra "Fora da Curva 3, Unicórnios e Startups de Sucesso",...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

... Estrangeira 5.206-8/246 – Reino da Espanha (MBV X RESIL). Dentre os vários fundamentos do STF pela constitucionalidade desta renúncia destacam-se que os direitos objetos da arbitragem são os direitos disponíveis, que a arbitragem também seria um...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.

... Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.” (STJ, REsp 1272897-PE, Rel Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 19.11.2015, DJe 09.12.2015) 3- STJ, REsp 1161467 / RS, Rel. Min. Castro Meira, 2T, j. 17.05.2012 e DJe 01.06.2012. 4- A Receita...