TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Reino Dos Fins
O que saiu em Migalhas sobre Reino Dos Fins
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2017
Terceirização e a ratio constitutionis
O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.
...trabalhadoras, com o fito de garantir "um Reino dos Fins"19.
Diante do controverso tema proposto, o qual instiga a reflexão e ressalta os ânimos, pela riqueza de conteúdo e formas que os institutos sociológicos,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2005
Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º
O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.
O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2005
Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial
É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...
É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...