TUDO SOBRE
Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1...
Quarta-feira, 31 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.173 - Fechamento às 10h22. "Nunca o presente é passado, nunca o futuro é presente." Machado de Assis(Clique aqui) Previsões Amanhã, STF e STJ retomam suas atividades. No Supremo...
Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.
O movimento pela Independência do Brasil se desenvolveu em território nacional, avaliando-se as alianças e os conflitos existentes desde 1808 até a declaração que consumou simbolicamente a separação. Essa declaração, do dia sete de setembro...