O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.

O início da autonomia brasileira se deu com a fuga da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808. A supremacia militar de Napoleão na Europa continental, ligada à prevalência britânica no comércio marítimo e aos inúmeros tratados de aliança...

O movimento pela Independência do Brasil se desenvolveu em território nacional, avaliando-se as alianças e os conflitos existentes desde 1808 até a declaração que consumou simbolicamente a separação. Essa declaração, do dia sete de setembro...

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2024.