O que saiu em Migalhas sobre reis junior

O Brasil tem dado passos importantes no tratamento de questões ligadas à maconha - como a descriminalização e a permissão de uso medicinal. Mesmo assim, o debate ainda está longe de uma conclusão. Neste vídeo, mostramos como a questão é tratada em países como a Holanda e ouvimos o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, que aponta o preconceito e a falta de racionalidade no debate sobre drogas no ...

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...

O ministro do STJ diz que a controvérsia na Corte é prematura.

A omissão do juiz quanto ao pedido de justiça gratuita implica deferimento tácito do benefício, segundo o STJ.